Eu recomendo o livro "Definição de insumos para apropriação de créditos do PIS e da COFINS: 4ª edição | 2017" de Fabio Rodrigues de Oliveira. O livro é uma fonte de informação essencial para os contadores, gestores e profissionais que trabalham com direito tributário. Ele oferece uma análise detalhada de todos os aspectos tributários relacionados à apropriação de créditos, desde as definições de insumos até a forma de cálculo dos créditos. O assunto é abordado de forma acessível, com exemplos práticos para facilitar a compreensão dos temas.
O livro começa explicando os conceitos fundamentais dos insumos necessários para apropriação de créditos do PIS e da COFINS. Depois, aborda os processos de cálculo das alíquotas e de acumulação de créditos, bem como as regras específicas para pequenas empresas e empresas de grande porte. Além disso, discute as particularidades relacionadas ao Simples Nacional, ao Lucro Presumido e à carga tributária.
Outro aspecto interessante do livro é a abordagem dos processos judiciais relacionados à apropriação de créditos, incluindo as regras estabelecidas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. A partir dos exemplos de decisões judiciais, o autor também fornece dicas úteis para profissionais que lidam com questões tributárias.
Além disso, o livro discute os principais temas relacionados à legislação tributária brasileira, como a Lei Complementar nº 87/1996, a Lei nº 9.430/1996, a Lei nº 10.833/2003 e a Lei nº 11.196/2005. Como de costume, o autor apresenta os tópicos de forma clara e objetiva, permitindo que os leitores tenham facilmente acesso às informações necessárias.
O livro "Definição de insumos para apropriação de créditos do PIS e da COFINS: 4ª edição | 2017" de Fabio Rodrigues de Oliveira é uma fonte de informações preciosas e de grande utilidade para qualquer profissional que lida com o Direito Tributário brasileiro. Os temas abordados são abordados de forma acessível e é recomendado para profissionais e estudantes que querem aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.
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Em 2002 foi instituída a não comutatividade das contribuição sociais. O modelo adotado para dar efetividade a esta técnica, no entanto, foi diverso daquele empregado aos demais tributos brasileiros, baseados no Método de Crédito do Tributo. Aliada a essa inovação, a administração tributária, ao regular a aplicação desta técnica, adotou definições que mitigaram o alcance dos créditos, o que, além de dificultar a apuração das contribuições sociais, aumentou a carga tributária suportada por diversas empresas incluídas nesta sistemática.Tendo em vista esses pressupostos, esta obra, após profunda análise da não cumulatividade, analisa a extensão do conceito de insumos em diversas perspectivas, apresentando diversos exemplos de créditos que foram excluídos da definição fiscal. Também são apresentados os caminhos que poderão ser adotados pelos contribuintes prejudicados com a definição adotada pela administração tributária.Em sua quarta edição, este livro foi atualizado às últimas decisões publicadas sobre o assunto, que têm se aproxima àquilo que vem sendo defendido nesta obra desde sua primeira publicação.
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