
Decreto-Lei nº200
DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL Art. 1º O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República auxiliado pelos Ministros de Estado.
Resenha:
Eu recomendo o livro Decreto-Lei nº 200 de Pastfolio. É uma ótima leitura para aqueles que procuram conhecer os fundamentos da legislação brasileira, bem como compreender as leis e regulamentos que regem nosso sistema jurídico. O livro aborda temas como direitos fundamentais, direitos humanos, responsabilidade, direito à saúde, direitos trabalhistas, direitos dos consumidores, direitos ambientais, atos normativos etc. Além disso, o livro oferece um amplo olhar sobre o Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Penal, Direito Tributário e Direito do Trabalho, entre outros. Tudo isso é apresentado de uma forma clara e direta, o que facilita o entendimento do conteúdo.
O livro também tem alguns recursos que tornam a leitura ainda mais interessante. Por exemplo, são fornecidos exemplos práticos que ilustram a aplicação dos princípios e princípios jurídicos, bem como dicas e discussões sobre questões controversas. Além disso, o livro inclui uma seção de perguntas e respostas, que ajuda a tirar dúvidas sobre os temas abordados. É ainda possível encontrar apontamentos, anotações, notas de rodapé, ilustrações e mais, que tornam a leitura ainda mais agradável.
Recomendo o livro Decreto-Lei nº 200 de Pastfolio para aqueles que buscam ampliar conhecimentos sobre o Direito brasileiro, bem como se interessam por questões políticas, econômicas e sociais. O livro oferece informações precisas e atualizadas, além de uma ótima base para aqueles que desejam aprimorar seus conhecimentos sobre o tema.
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