Decisão Judicial e Fundamentação: Novos Horizontes, de Daniel Marques de Camargo, é um livro essencial para aqueles que querem aprofundar seus conhecimentos sobre o direito e aplicá-los às decisões judiciais. Com uma abordagem acadêmica e clara, o autor aborda temas como a fundamentação das decisões judiciais, a teoria do direito e a teoria do discurso constitucional, além de outros assuntos.
O livro discute de forma inovadora como a fundamentação de decisões judiciais pode ser influenciada pelo direito e pela teoria do discurso constitucional. As discussões com base em argumentos e análises ao longo do livro são muito enriquecedoras e ajudam o leitor a entender o tema de maneira profunda.
Além disso, o autor incorpora dados estatísticos e evidências empíricas que ajudam a ilustrar os argumentos apresentados e apoiá-los com informações confiáveis. O livro também inclui uma seção sobre como os fundamentos da decisão podem ser utilizados para aprimorar a qualidade das decisões judiciais, aprimorando assim a compreensão do direito.
Recomendo vivamente este livro por seu foco na teoria do direito e na fundamentação das decisões judiciais. Ele é um recurso inestimável para aqueles que procuram se aprofundar no assunto, e também é útil para aqueles que procuram melhorar suas decisões judiciais. O autor faz um excelente trabalho em abordar temas difíceis de maneira acessível e informativa. Se você está interessado em entender melhor o direito e aplicá-lo às decisões judiciais, recomendo fortemente este livro!
A obra ora apresentada é fruto de sua brilhante tese de doutoramento desenvolvida no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Estadual do Norte do Paraná, sob a orientação do Professor Doutor Edinilson Donisete Machado. A obra se propõe – e é exitosa nesse ponto – a analisar o art. 489, §1º, do Código de Processo Civil (Lei nº. 13.105/2015), como forma de compreender o que é, para o direito positivo brasileiro, a fundamentação suficiente da decisão judicial. O autor inicia a obra analisando de maneira bastante atenta as chamadas “normas fundamentais do processo civil”, previstas nos primeiros 12 artigos do Código de Processo Civil vigente.
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