Eu recomendo o livro "Decadência e Prescrição no Direito Tributário", de Eurico Marcos Diniz de Santi, para quem deseja obter conhecimento profundo acerca das principais questões relacionadas às prescrições e decadências no âmbito do direito tributário. O autor aponta para as nuances deste tema complexo, oferecendo análise aprofundada e detalhada ao longo das páginas.
O livro é dividido em sete capítulos, abordando questões como a prescrição tributária, a decadência tributária, os princípios aplicáveis à prescrição e à decadência, entre outros. O autor também explora as principais diferenças entre a prescrição e a decadência, oferecendo dicas preciosas sobre como lidar com estes institutos jurídicos no direito tributário.
Os exemplos práticos de aplicação do direito tributário no livro são outro destaque, pois tornam a leitura mais agradável e ajudam os leitores a compreender melhor o que eles estão lendo. Os princípios jurídicos discutidos são acompanhados por referências à legislação aplicável, o que auxilia a aplicação da teoria à prática, tornando o livro ainda mais interessante. O livro também oferece discussões sobre a prescrição e a decadência nos casos de impostos federais, estaduais e municipais.
Eurico Marcos Diniz de Santi é um profundo conhecedor do direito tributário e de prescrição e decadência, e seu livro é uma leitura obrigatória para aqueles que desejam adquirir conhecimentos mais profundos sobre o assunto. Um livro intelectualmente estimulante e profissionalmente útil, abordando de forma clara e envolvente o tema de prescrição e decadência no direito tributário. Recomendo o livro para profissionais que buscam obter um conhecimento mais aprofundado na área.
As três teses originalmente exploradas neste livro, modificaram a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): (i) a tese de dilatar o prazo de cinco para dez anos para o contribuinte pleitear o indébito tributário...
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