Livro "Decadência e Prescrição no Direito Tributário: Aspectos Gerais" de João Paulo Carnevalli de Oliveira é uma obra de grande valor para estudantes e profissionais do direito tributário. A obra aborda questões relacionadas às prescrições e decadências no direito tributário, sua aplicação e suas principais formas de vigência. O livro foi escrito de forma simples, objetiva e concisa, sendo assim um material de fácil compreensão. A obra contribui para a formação daqueles que buscam entender os fundamentos do direito tributário e as formas de aplicação de prescrições e decadências.
O autor aborda os principais temas deste ramo do direito, desde as definições teóricas até questões práticas que os profissionais podem enfrentar. Além disso, o autor apresenta diversos exemplos e casos que ajudam no entendimento das prescrições e decadências, o que o torna ainda mais didático. Esta obra é, portanto, uma excelente introdução para aqueles que desejam aprender mais sobre este ramo do direito.
Em suma, recomendamos "Decadência e Prescrição no Direito Tributário: Aspectos Gerais" de João Paulo Carnevalli de Oliveira para estudantes e profissionais do direito tributário. O livro é didático e aborda os principais temas desta área. Além disso, conta com a presença de diversos exemplos que ajudam na compreensão dos temas estudados. Com certeza, esta obra será de grande valia para todos os que estão interessados no direito tributário.
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Embora os autores tenham adquirido boa parte de sua experiência profissional no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, este não é um livro de teses fazendárias.A proposta dos autores não é a cerrar fileiras com uma ou outra corrente em cada uma das diversas controvérsias existentes, mas sim a de mostrar o amplo leque de alternativas interpretativas que ainda vicejam relativamente aos dispositivos que cuidam da decadência e da prescrição dos créditos fazendários. Com isso intenta-se fornecer ao leitor um arsenal argumentativo que subsidie sua atuação profissional, seja ela na condição de advogado tributarista que esmera-se em eximir seus clientes do pagamento de exações, seja como procurador fazendário, que procura preservar a cobrança dos créditos consistentes, seja por fim como magistrado que queira ter uma visão mais ampla dos diversos enfoques possíveis sobre determinados temas tributários.Embora o objeto principal da presente obra estivesse vinculado, originalmente, ao crédito tributário da Fazenda Pública, algumas rápidas menções aos créditos fazendários de natureza não tributária foram feitas ao longo da edição com o intuito de aproveitar as similitudes e dessemelhanças de ambos para propiciar uma melhor compreensão do tema estudado. Além disso, introduziu-se, na presente edição, um tomo específico para tratar da prescrição e da decadência vinculadas ao crédito que o contribuinte detenha contra a Fazenda Pública.
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