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Dano moral

O livro Dano Moral foi publicado em 1987. No decurso destes desses 32 anos, foram introduzidas incontáveis alterações em nosso sistema jurídico. A Carta Magna de 1988 ilícito. consolidou o sistema indenizatório dos danos extrapatrimoniais. O processo indenizatório dos danos imateriais, em suas diversasseus diversos matizes, foi institucionalizado e sistematizado. Os valores mais sagrados das pessoas passaram a receber especial tutela da ordem jurídica. Pessoas físicas e jurídicas dirigiram-se ao Poder Judiciário para postular indenizações por danos morais por ofensas à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, nas suas mais diversificadas magnitudes. Com isso, os juízes depararam-se com imensas dificuldades na fixação do pretium doloris. No enfrentamento dessa questão, que perdura até o presente momento, o livro redimensionou essa realidade, modelando os novos tipos de danos e as soluções mais adequadas em face da diversidade dos casos concretos. Para tanto, realizou-se profundo estudo do disgogerment disgorgement of profits e dos punitives damages, a partir da investigação da aplicação de ambos os institutos na doutrina e na jurisprudência nos dos países da common lowlaw. Os princípios da razoabilidade e proporcionalidade prescritos pelos Tribunais Superiores, bem como, a função punitiva dos danos morais foram questões que mereceram especial atenção do autor. Os efeitos compensatórios e punitivos foram adotados, como medida pedagógica para determinar a integral satisfação da vítima e o desestímulo do agente ofensor diante do ato ilícito.Leia mais

Resenha:

Eu recomendo o livro "Dano Moral" de Clayton Reis a todos aqueles que estão interessados em ler sobre a lei do dano moral. O livro fornece um excelente guia sobre a lei do dano moral, desde sua abordagem jurídica até a análise de seus princípios fundamentais. O autor fornece uma explicação clara e direta sobre o que é o dano moral, explicando os conceitos jurídicos envolvidos e como eles são aplicados. Ele também dá exemplos práticos de casos onde o dano moral pode ser alegado e discute as implicações dessa alegação. Além disso, o autor discute as principais questões legais envolvidas na lei do dano moral e as consequências de seu uso. O livro também oferece uma análise detalhada dos diferentes tipos de dano moral e dos processos envolvidos na recuperação de indenização.

Este livro também oferece um amplo estudo sobre a lei do dano moral e sua aplicação prática. Discute o assunto de maneira clara e precisa, de modo que os leitores entendam melhor o dano moral e suas implicações. Ele fornece orientação prática sobre como os leitores devem lidar com os danos morais que possam ter sofrido e como apresentar uma queixa. O autor também examina os direitos e responsabilidades dos envolvidos nestes tipos de casos.

Finalmente, o livro de Clayton Reis fornece uma discussão detalhada sobre os aspectos éticos e morais do dano moral. Ele aborda questões de justiça, responsabilidade e reparação. Ao mesmo tempo, ele debate as possíveis consequências sociais do uso do dano moral e discute como a lei deve ser aplicada de forma a garantir que os danos não sejam exagerados.

Eu recomendo fortemente este livro a qualquer pessoa interessada em ler sobre a lei do dano moral. Ele fornece um excelente guia para a abordagem jurídica, além de uma profunda análise dos seus princípios éticos e morais. Se você estiver interessado em entender melhor como a lei do dano moral funciona e como ela pode afetar a sua vida, então este livro certamente lhe será útil.

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