Eu recomendo o livro "Dano Ambiental" de José Rubens Morato Leite. Ele oferece uma visão única e detalhada do dano ambiental e do direito à preservação dos recursos naturais, abordando questões controversas como a responsabilidade pelo dano causado ao meio ambiente e a necessidade de mudanças na legislação existente. O livro é uma ótima leitura para qualquer um interessado em entender melhor o meio ambiente e as implicações legais de causar dano ambiental.
O autor aborda vários aspectos importantes, desde a definição de dano ambiental até questões práticas de prevenção e reparação do dano, ilustrando com exemplos de casos reais. O livro também oferece uma visão geral dos princípios gerais do direito ambiental, abordando como as leis e regulamentações podem ser usadas para proteger o meio ambiente.
Eu recomendo o livro "Dano Ambiental" para qualquer pessoa interessada em entender melhor o meio ambiente e o direito relacionado. O autor oferece uma análise profunda e detalhada da questão, considerando aspectos legais, sociais e práticos. O livro é útil tanto para acadêmicos como para profissionais que trabalham com meio ambiente e direito ambiental.
O objetivo geral desta obra é analisar juridicamente os diversos matizes do dano ambiental, do individual ao coletivo. Nessa abordagem, também é incluída a perspectiva da aceitabilidade do dano extrapatrimonial ou moral ambiental. Pretende-se trazer ao leitor uma visão geral sobre o dano ambiental, tanto do aspecto teórico e seus entraves quanto da parte prática, por meio do laboratório do Direito, isto é, a jurisprudência.A obra demonstra que, neste momento, a ciência climática permite fortalecer com suas evidências, abordagens preventivas e precaucionais da relação de imputação, propondo-se distintas soluções e respostas de justificação para alcançar os danos, como: a) a presunção de que danos já realizados poderão ser repetidos, devendo tais custos ser suportados por seu responsável; b) a presunção de que a exposição a alguns riscos incompensáveis ou incomensuráveis no presente é capaz de viabilizar o desenvolvimento de prejuízos no futuro, sendo, portanto, reparáveis; e c) a flexibilização da causalidade, assegurando-se que a incerteza científica não seja óbice para que o liame entre a conduta e os prejuízos seja estabelecido.Essas conclusões encontram-se amparadas na experiência jurisprudencial norte-americana, italiana e francesa. No Brasil, já se encontra reconhecida pela jurisprudência do STJ, sendo possível compreender-se que: a) em determinados casos, os prováveis prejuízos futuros também devem estar alcançados pelas medidas de reparação imputadas ao responsável pela contaminação produzida no presente; e b) a mera exposição a alguns eventos nocivos e perigosos sobre os quais há dever de cautela a ser atendido, justifica que o responsável assuma um dever de reparar danos, ainda que não tenham sido materialmente realizados.
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