Recomendo o livro "DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E O SEU DESTINO SOCIAL PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA", de Rodrigo Rios Faria de Oliveira, para aqueles que buscam compreender a extensão dos direitos sobre a propriedade imobiliária garantidos por uma Constituição da República bem fundamentada. O livro discute o direito à propriedade e seu destino social como resultado de uma Constituição da República sólida, contextualizando a propriedade imobiliária como parte do direito de propriedade da família, bem como como direito a uma boa parte da sociedade. O livro trata de questões relacionadas à limitação do direito de propriedade, a defesa dos direitos adquiridos, a abordagem constitucional da exploração de recursos naturais e a regulamentação da propriedade de terras. Além disso, o livro aborda aspectos das relações entre Estado e particulares, a proteção dos direitos adquiridos, e a regulamentação da propriedade imobiliária. A obra trata dos direitos de propriedade de uma forma contextualizada e profundamente estudada, desenvolvendo os temas de maneira clara e rigorosa. É uma leitura obrigatória para aqueles que querem entender o destino social da propriedade imobiliária segundo a Constituição da República.
O autor, Rodrigo Rios Faria de Oliveira, é um dos mais importantes especialistas brasileiros no direito imobiliário e as questões envolvendo a propriedade imobiliária. Além disso, ele apresenta uma análise abrangente e sólida das questões jurídicas relacionadas à propriedade imobiliária, discutindo os aspectos mais relevantes da problemática. A obra é exemplo de que o direito à propriedade imobiliária deve ser entendido como um direito sujeito a limitações, sob o ponto de vista da Constituição da República. Esta obra é uma leitura importante para aqueles que buscam entender a extensão dos direitos à propriedade imobiliária segundo a Constituição da República.
Este livro é uma leitura obrigatória para aqueles que procuram compreender a extensão dos direitos à propriedade imobiliária segundo a Constituição da República. A obra traz uma análise profunda e contextualizada, com a abordagem de diversos temas que envolvem a propriedade imobiliária. Por isso, recomendo este livro para aqueles que buscam entender a relação entre Estado e particulares de forma mais profunda, bem como o destino social da propriedade imobiliária segundo a Constituição da República.
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O presente ensaio deu-se em razão da existência de inúmeras polêmicas acerca da questão constitucional de colocar a função social nas propriedades.É de conhecimento amplo que nossa Constituição da República Federativa do Brasil, a famosa Constituição Cidadã de 1988, traça normas, conceitos gerais em nosso ordenamento pátrio, e entre tais temos questões referentes à propriedade. Mas, sabido é que também há necessidade de explorarmos nossa legislação infraconstitucional, bem como decisões de nossos Tribunais e, por fim, o que mencionam e nos ensinam as doutrinas.Assim, temos que o objeto do presente estudo é realizar, mesmo que de forma célere, as questões normativas que envolvem a propriedade e sua devida função social.Espero que o estudo, ora visualizado, demonstre uma contribuição, inicial sim, à discussão que o tema merece em nosso cotidiano.
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