Review: "Da Investigação Sobre os Instrumentos Argumentativos Utilizados Pelos Ministros do STF Quando do Julgamento da ADPF 54/DF: Uma Análise Cartográfica do … sob a Luz da Retórica da Objetividade"
Recomendo fortemente o livro "Da Investigação Sobre os Instrumentos Argumentativos Utilizados Pelos Ministros do STF Quando do Julgamento da ADPF 54/DF: Uma Análise Cartográfica do … sob a Luz da Retórica da Objetividade", escrito por Francisco de Rangel Moreira. Este livro explora o julgamento da ADPF 54, ocorrido no Supremo Tribunal Federal em 2008, e mostra como a retórica da objetividade foi usada para guiar a argumentação dos ministros.
O autor faz uma análise detalhada dos instrumentos argumentativos usados neste julgamento. Ele explora, por exemplo, como os ministros usaram fatos, provas e, principalmente, os princípios que regem o direito brasileiro para apoiar suas decisões. Além disso, ele descreve como os ministros foram capazes de usar a retórica da objetividade para construir argumentos convincentes. Por fim, ele mostra como a análise cartográfica do julgamento pode ajudar a compreender melhor como a retórica da objetividade foi usada no julgamento.
Eu recomendo este livro porque ele oferece uma análise interessante e profunda do julgamento da ADPF 54. O autor usa uma abordagem inovadora para examinar os instrumentos argumentativos usados pelos ministros. Ele também explora como a retórica da objetividade foi usada para guiar seus argumentos. Além disso, ele oferece uma análise cartográfica deste julgamento, que pode ser útil para entender melhor como os ministros chegaram às suas decisões.
Eu recomendo este livro a estudantes, profissionais e acadêmicos interessados em entender como a retórica da objetividade foi usada neste julgamento. O autor faz um excelente trabalho ao explicar o contexto do julgamento, bem como as várias formas como a retórica da objetividade foi usada. Além disso, ele oferece uma análise cartográfica do julgamento, o que ajuda a compreender melhor como os ministros chegaram às suas decisões.
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O livro se propõe a investigar o modo como cada ministro do STF argumentou, com vista a alcançar uma decisão, no famoso julgamento a respeito da constitucionalidade da interpretação que enquadrava a interrupção de gestação de feto anencéfalo dentre as condutas tipificadas como aborto nos artigos 124, 126 e 128, incisos I e II, do Código Penal (a ADPF 54/DF). Para tanto, optou-se por utilizar como marco teórico a “retórica da objetividade”, expressão utilizada por Gustavo Just para se referir à postura argumentativa neutralizante geralmente praticada pelos juristas. Nesse sentido, Just instrumentalizou o conceito, transformando-o em um método de pesquisa, a partir de uma estratificação do discurso jurídico em quatro camadas. Assim, a proposta de Just serviu como referencial teórico à obra. Como resultado, pôde-se traçar um panorama sobre a distribuição dos argumentos em, ao menos, três níveis, organizados em tabelas: o individual, no voto de cada ministro; o global, com base no acórdão como um todo; e um terceiro, “em bloco”, baseado nos seus posicionamentos decisórios (favorável/contrário), considerando-se que a decisão não foi unânime. Desse modo, buscou-se uma compreensão acurada do comportamento argumentativo dos ministros no caso, com o intuito de fundamentar a resolução de algumas questões sobre ele propostas, bem como a formulação de algumas suposições sobre as razões e sentidos por trás dessa conduta, as quais poderão estimular estudos futuros de semelhante natureza.
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