Eu recomendo o livro "Curso Elementar de Leitura de Atos Normativos" de Fábio Alencar. É um livro bastante interessante e útil, que aborda a análise de atos normativos de forma clara e direta. É um excelente guia para aqueles que não sabem como interpretar um ato normativo, mas também é importante para aqueles que já têm conhecimento básico, pois fornece informações adicionais e detalhadas sobre o assunto. Além disso, o livro contém muitos exemplos de aplicação prática dos atos normativos, o que ajuda a tornar os ensinamentos mais fáceis de entender.
Fábio Alencar aborda a leitura de atos normativos de maneira muito completa, desde o básico até o avançado. Ele explica com profundidade todos os aspectos do assunto, incluindo as diferentes categorias de atos normativos, as formas e meios de publicação, as condições de validade e os direitos e deveres inerentes a cada ato. O livro também contém uma variedade de gráficos e tabelas que permitem ao leitor examinar e compreender os temas de uma maneira mais clara.
O livro de Fábio Alencar é uma excelente escolha para qualquer pessoa interessada em aprender sobre leitura de atos normativos. Ele é um guia completo, escrito em linguagem simples e acessível, o que o torna ideal para iniciantes e estudantes. Além disso, o livro oferece ao leitor insights úteis, bem como ferramentas práticas para interpretar e aplicar os atos normativos de maneira eficiente.
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O objetivo deste livro é levar ao conhecimento do leitor a técnica legislativa disposta na Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, para que, apreendendo os elementos organizadores de um ato normativo, e em conjunto com a técnica interpretativa (não abrangida neste estudo), você possa determinar o objeto regulamentado e seu âmbito de aplicação. Por isso, este estudo está dividido em 8 (oito) capítulos com os seguintes objetivos:No Capítulo 1 vamos investigar a definição, as espécies e as normas de elaboração de atos normativos;No Capítulo 2 vamos identificar os dispositivos que compõem um ato normativo;No Capítulo 3 vamos identificar as partes preliminar, normativa e final que estruturam um ato normativo;Leia mais
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Autor: Fábio Alencar
