Eu recomendo o livro "Curso de Técnica Legislativa: teoria e prática" de Marcela Domingos de Albuquerque. É um guia extremamente útil para quem deseja se aprofundar no tema da técnica legislativa. O livro foi escrito para ser usado tanto por profissionais já experientes na área quanto para aqueles que estão começando a se aventurar nesse tema.
Marcela Domingos de Albuquerque fornece, de maneira clara e objetiva, as informações necessárias para que o leitor adquira conhecimentos sobre a legislação e sobre o processo legislativo, tanto no âmbito nacional quanto estadual e municipal.
O livro é dividido em três partes, que abordam, respectivamente, a teoria da técnica legislativa, a prática da técnica legislativa e as ações para o desenvolvimento do processo legislativo. Cada parte serve para complementar e expandir os conhecimentos do leitor, abordando questões como a elaboração de leis, a elaboração de projetos de lei, a tramitação de projetos de lei, bem como a participação efetiva do cidadão no processo legislativo.
Marcela Domingos de Albuquerque também oferece ao leitor uma abordagem prática, trazendo exemplos que podem ser usados para auxiliar na compreensão dos assuntos tratados. Além disso, o livro conta com um conjunto de exercícios que podem ser realizados para melhor assimilarmos os conteúdos aprendidos.
Estou certo de que o livro "Curso de Técnica Legislativa: teoria e prática" de Marcela Domingos de Albuquerque é a melhor escolha para aqueles que desejam adquirir um conhecimento profundo sobre o processo legislativo brasileiro. Ele não só oferece informações precisas e relevantes, como também apresenta a abordagem prática necessária para aplicar os conceitos aprendidos na prática.
Para elaborar boas leis, ou seja, leis bem escritas, é necessário conhecer cada parte da lei, suas características e funções. Com uma linguagem clara e objetiva, esta obra traz teoria e prática necessárias para aqueles que precisam produzir leis – ou projetos de leis – de acordo com a Lei Complementar nº 95, de 1998, e com as demais normais e convenções atuais sobre técnica legislativa. Exemplos e exercícios são apresentados para melhor assimilação do conteúdo. Obra essencial para todos os profissionais e estudantes que desejam produzir textos de leis.
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