Recomendo o livro "Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância (2022): Poder Público versus Servidor", de Reinaldo Couto. É um livro excelente sobre o tema, que oferece informações completas sobre as normas, direitos e obrigações do servidor público em relação ao processo administrativo disciplinar. O livro oferece ao leitor uma abordagem minuciosa de todos os aspectos do tema, desde as questões jurídicas ao procedimento de instauração de processo sindicância. Além disso, o autor inclui estudos de caso importantes para dar ao leitor um panorama mais profundo do tema.
Também oferece ao leitor discussões detalhadas sobre as defesas e recursos específicos à disposição do servidor público para contestar uma decisão disciplinar. O autor também discute outros assuntos relevantes, como a responsabilidade indireta do servidor e o efeito da sindicância como um mecanismo preventivo. Além disso, o livro aborda questões fundamentais sobre a legislação aplicável ao servidor público, como a Lei de Improbidade Administrativa, bem como as principais leis relacionadas ao tema.
O livro de Reinaldo Couto é uma ótima opção para aqueles que desejam obter informações completas sobre o processo administrativo disciplinar e sindicância no serviço público. É um livro essencial para aqueles que trabalham com o tema, pois oferece informações completas e abrangentes sobre os direitos e obrigações do servidor. Além disso, o autor apresenta discussões importantes sobre as questões legais relacionadas ao tema, que permitem ao leitor obter uma visão aprofundada do assunto.
Eu recomendo fortemente este livro. É um recurso notável para estudantes, advogados, servidores públicos e outras pessoas interessadas no assunto. Com informações completas e abrangentes sobre o processo administrativo disciplinar e sindicância, é uma obra fundamental para qualquer um que deseja obter as informações necessárias para melhor entender e exercer suas obrigações com relação ao servidor público.
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O presente livro tem como objetivo auxiliar as pessoas que estudam e as que aplicam as normas jurídicas relativas a Processo Administrativo Disciplinar e a Sindicância, sendo, portanto, instrumento útil para todos os profissionais e estudantes que lidam com o seu tema.Os seus diferenciais são a praticidade do texto com fundamento doutrinário e os modelos, pois, durante a minha participação em Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias, sempre senti falta de modelos de peças dos atos processuais.As formas dos mais de 40 (quarenta) modelos apresentados mostram variações, a fim de que o leitor possa escolher a que mais lhe agradar.Buscou-se, sempre que possível, evitar a repetição dos modelos que ilustram somente pequenas variações.Em anexo, foi trazido o texto da Lei n. 8.112/90 para consultas rápidas, sendo também acrescidas ao livro legislações estrangeiras mais atuais e completas em relação à brasileira, a fim de que o operador do Direito possa fundamentar as suas decisões e interpretações também no Direito Comparado.Finalmente, foi usada como base a jurisprudência do STJ por dois motivos: (a) aquele Tribunal é o guardião da lei federal; e (b) de nada servem todos os manuais, guias ou pareceres internos dos órgãos da Administração Pública se as suas disposições não observarem estritamente o que foi decidido por aquela Corte Superior.Espero que a finalidade do livro seja atingida.Cordialmente,Reinaldo Couto@couto_reinaldoLeia mais
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Autor: Reinaldo Couto
