Eu recomendo o livro "Curso de Execução Trabalhista: Obra em homenagem ao professor Manoel Antonio Teixeira Filho" de Luiz Eduardo Gunther. Ele fornece uma análise detalhada da execução trabalhista enquanto processo autônomo, abrangendo desde sua origem até suas principais novidades, além de se concentrar nos aspectos práticos e operacionais da execução trabalhista. Além disso, o livro aborda assuntos sobre a execução em geral, tais como as principais dificuldades e como superá-las, a execução de recentes decisões judiciais, a execução de acordos de transação homologados pelo judiciário e a execução de sentenças.
Além disso, o livro também fornece um estudo aprofundado sobre a execução trabalhista, focado principalmente na legislação vigente, nas decisões judiciais mais recentes e nas principais doutrinas. O livro também aborda temas relevantes no âmbito da execução, como a apelação da sentença, a execução de penhora sobre renda, a execução das decisões do TRT, a execução em face de terceiro, a execução de acordos homologados e a execução de sentenças e ações trabalhistas.
O livro é um ótimo recurso para qualquer profissional da área trabalhista que busca um tratamento aprofundado sobre assuntos relacionados à execução trabalhista. Ele também apresenta informações e exemplos práticos que irão ajudar os leitores a entender melhor as questões envolvidas e a aplicar os conhecimentos adquiridos na prática. Além disso, o livro também possui um índice que contém os assuntos tratados com detalhes, o que facilita sua leitura.
Gostaria de recomendar este livro para todos aqueles interessados em obter um entendimento aprofundado sobre o tema da execução trabalhista. É uma obra muito bem elaborada e aborda todos os principais assuntos importantes de forma clara e concisa. Se você é um profissional da área trabalhista ou simplesmente está interessado em se aprofundar e aprender mais sobre o assunto, este é o livro certo para você.
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A execução continua a ser um ponto de dificuldade do processo do trabalho. Modificada sucessivamente, a última das quais a promovida pela Lei n. 13.467/2017. Essa fase do processo do trabalho é uma obra sempre inconclusa.
O Professor Manoel Antonio Teixeira Filho sempre demonstrou um interesse diferenciado pela execução trabalhista. Ao tema não apenas dedicou artigos doutrinários e livros, mas ofereceu relevantes inovações que até hoje instigam os estudiosos do tema.
Inspirados por nosso homenageado, os advogados, juízes, procuradores, servidores e alunos paranaenses desejam prosseguir o caminho trilhado entre a tradição e a renovação: a necessidade de manter a vocação da Justiça do Trabalho em conferir a maior eficácia possível à execução e a necessidade de avançar com novos modelos teóricos e com o uso dos mais atualizados instrumentos.
Com tais objetivos, esta obra pretende ser ao mesmo tempo analítica e sistemática para que possa servir de compêndio, mas também instigar novas percepções jurídicas sobre o tema.
A obra examina desde as questões mais gerais e principiológicas, tais como as fontes da execução trabalhista, a competência e a liquidação, até as mais específicas, de forma minuciosa e abrangente.
Discutem-se os incidentes da fase de constrição, como citação do devedor, nomeação de bens à penhora, pagamento, garantia do juízo, medidas executivas atípicas, penhora em dinheiro, penhora de créditos, de imóveis, de cotas sociais, da empresa e do faturamento, de bens gravados com alienação fiduciária e as hipóteses de impenhorabilidade.
Merece destaque também o exame da responsabilidade subjetiva na execução, desde a posição das partes e do devedor, até a legitimidade passiva, a desconsideração da personalidade jurídica, a boa-fé e a fraudes contra credores.
Não deixaram de ser examinados os incidentes e mecanismos da fase de expropriação, assim como as medidas impugnativas da execução e seus casos mais específicos, com o objetivo de oferecer o conteúdo mais completo possível.
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