Recomendo o livro "Curso de Execução Penal", de Renato Flavio Marcao. É uma obra de grande valor para aqueles que desejam conhecer mais sobre o direito penal. É um livro especialmente direcionado aos estudantes de direito, profissionais da área jurídica e aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o direito penal.
A obra, dividida em seis partes, apresenta de forma detalhada as principais questões envolvidas na execução penal. A partir dele, é possível compreender melhor a execução penal, desde sua fundamentação jurídica e histórica, passando pelo direito penal processual e a execução penal na prática.
Ao longo do livro, o autor aborda questões relevantes relacionadas à execução penal, tais como as providências iniciais, o cumprimento da pena, o regime de execução, as medidas alternativas à prisão, a progressão de regime, a progressão de regime, os direitos dos egressos, e outros temas. Além disso, o livro contém informações sobre as principais decisões judiciais relacionadas à execução penal, assim como sobre as principais leis e dispositivos legais.
Em suma, o Curso de Execução Penal de Renato Flavio Marcão é um livro extremamente útil e recomendado. Se você deseja conhecer mais sobre o direito penal, esse é o livro certo para você. Com ele, é possível aprimorar seus conhecimentos sobre a execução penal e, de forma geral, sobre o direito penal.
Esta obra, agora em sua 15ª edição, cumpre seu propósito de apresentar à comunidade jurídica os aspectos doutrinários e jurisprudências a respeito da Execução Penal, em linguagem acessível para os estudantes de graduação, bacharéis, para aqueles que se preparam para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, a concursos de ingresso nas diversas carreiras jurídicas, e para os profissionais que militam na área e necessitam de um ferramental eficiente para as consultas diárias. O livro além de indicar os julgados mais relevantes sobre os assuntos abordados, ainda conta, com a doutrina dos principais juristas da área penal para auxiliar na elucidação dos conceitos e institutos mais complexos. O autor vale-se de sua vasta experiência profissional e acadêmica para, de forma clara e didática, discorrer sobre todos os capítulos da Lei de Execução Penal. A edição encontra-se, ainda, atualizada de acordo com as Regras de Mandela (ONU); Súmula Vinculante 56; Decreto n. 8.858/2016 (uso de algemas) e a Lei n. 13.434/2017.
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