Eu recomendo altamente o livro "Curso de execução penal" de Alamiro Velludo Salvador Netto. É um livro muito interessante que aborda de forma clara e direta o tema da execução penal. Ele fornece uma descrição detalhada do processo da execução penal, desde a lei aplicável, o modo como o processo é conduzido e as consequências que podem decorrer de sua execução. Além disso, o livro também trata de outros assuntos relacionados, como o sistema prisional, o direito penal internacional, a cooperação internacional em matéria penal, as consequências de condenações penais e outras questões de natureza criminológica. O livro apresenta ainda uma análise crítica das diversas teorias e abordagens da execução penal, e oferece conselhos práticos sobre como lidar com problemas específicos que surgem durante o processo. Com um conteúdo amplo e completo, este livro é essencial para pessoas que desejam se aprofundar no conhecimento sobre execução penal. Além disso, também é uma excelente opção para aqueles que desejam trabalhar em projetos relacionados ao direito penal ou para aqueles que buscam auxílio na compreensão da lei brasileira.
Em suma, "Curso de Execução Penal" é uma ótima leitura para aqueles que desejam entender melhor a execução penal e os seus processos. O livro oferece informações detalhadas e aborda diversos aspectos relacionados ao tema, como o direito penal internacional, o sistema prisional, as consequências de condenações penais e outras questões criminológicas. É uma abordagem abrangente e interessante que certamente ajudará aqueles que procuram conhecimento sobre o assunto. Recomendo fortemente este livro!
A presente obra, Curso de Execução Penal, vislumbra proporcionar um amplo estudo da matéria em todos os seus aspectos, desde as suas premissas e balizas fundamentais até as normas atualmente em vigor no Brasil. O livro, de forma didática e profunda, faz um longo estudo das penas, da história da execução penal, bem como da prática de aplicação concreta de cada uma das modalidades de sanção, isto é, as penas privativas de liberdade, restritivas de direitos, multa e as medidas de segurança. Aborda, ainda, problemas importantes relacionados, dentre outros, a infrações disciplinares e ao indulto. Cuida-se de leitura essencial para o profissional do Direito e para o estudante que queira operacionalizar e compreender a temática da execução penal em sua totalidade. O autor reúne a prática da advocacia e o conhecimento universitário, na condição de Professor Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Além disso, sua vivência no campo da execução penal também é vasta, inclusive como Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.Leia mais
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