Eu recomendo o livro Curso de Execução Penal - 19ª edição 2022, de Renato Marcão. É uma obra indispensável para quem está interessado em conhecer os fundamentos da execução penal brasileira. O livro apresenta o tema de forma detalhada e sistematizada, garantindo a compreensão profunda das matérias tratadas.
O livro trata de princípios gerais da execução penal, direitos fundamentais, aplicação da pena, execução específica, execução provisória, execução condicional e medidas alternativas. Possui também uma análise abrangente das principais questões atuais, como a execução de penas privativas de liberdade, a execução de penas restritivas de direitos e a execução dos direitos fundamentais do preso.
O livro traz, ainda, estudos de casos, decisões judiciais e dados estatísticos para ilustrar os diversos conceitos abordados. Além disso, há uma explanação detalhada sobre a execução provisória, a execução condicional e os direitos fundamentais do preso. Os exemplos incluídos no texto, bem como os estudos de caso, possibilitam ao leitor uma visão geral da execução penal brasileira.
Para finalizar, o livro contém o texto completo da Lei de Execução Penal, bem como uma série de apêndices. Estes incluem normas complementares, índice analítico e tabelas explicativas. O livro Curso de Execução Penal de Renato Marcão é, pois, um instrumento de consulta essencial para aqueles que atuam na área de execução penal.
Atualizadade acordo recentes inovações legislativas e entendimento jurisprudencial,a 19ª edição do Curso de Execução Penal, de RenatoMarcão, é uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz umaanálise dogmática dos institutos e conceitos, comenta detalhadamente alegislação pertinente e julgados dos tribunais superiores, ao mesmo tempo fazanálise minuciosa de temas de grande complexidade relativos ao Sistema deExecução Penal. A exposição da matéria, feita de maneira clara e objetiva, comconteúdo técnico inquestionável, leva o leitor, mais do que assimilar oconteúdo técnico, a refletir sobre os contrastes do sistema vigente e arealidade de sua aplicação prática.Leia mais
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Autor: Renato Marcão
