Eu recomendo o livro "Curso de Direito Tributário" da autora Regina Helena Costa. O livro é rico em informações sobre o direito tributário, abordando assuntos desde a história do direito tributário até as leis atuais. A abordagem da autora é bem interessante, explicando de forma clara as regras e os princípios aplicáveis ao direito tributário. Além disso, o livro apresenta um resumo das principais leis tributárias, o que facilita a compreensão dos temas tratados.
Do ponto de vista acadêmico, o livro aborda assuntos que são essenciais para quem estuda direito tributário. Regina Helena Costa explica os princípios fundamentais, os tributos, as hipóteses de incidência, a responsabilidade tributária e diversos outros assuntos pertinentes. Ela também apresenta uma visão geral dos tributos existentes e oferece exemplos práticos para facilitar a compreensão.
Entre outras coisas, o livro também trata da legislação tributária, como o Código Tributário Nacional (CTN), a Lei Geral Tributária (LGT), a Lei Orgânica da Receita Federal (LRF) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com estas informações, fica mais fácil entender as normas e as isenções tributárias, que são importantes para os negócios e para a economia.
Além disso, o livro tem um conteúdo atualizado e inclui alguns assuntos inovadores, como a tributação internacional, a tributação eletrônica e a tributação digital. São informações valiosas para aqueles que querem entender o direito tributário em profundidade.
Portanto, trata-se de um livro completo que ajuda os estudantes a compreender o direito tributário de forma ampla, abrangente e aprofundada. Os conteúdos apresentados são didáticos e atualizados, o que torna o "Curso de Direito Tributário" da autora Regina Helena Costa uma excelente opção para quem quer conhecer mais sobre o assunto.
Fruto da experiência da autora como Procuradora do Estado, Procuradora da República, Juíza Federal, Desembargadora Federal e atualmente Ministra do Superior Tribunal de Justiça, além de professora universitária há mais de 25 anos, esta obra oferece um voo panorâmico sobre o direito tributário, ou seja, um tratamento didático sobre os pontos mais importantes da disciplina, o que a torna ideal para estudantes da graduação e concursandos. A excelente qualidade da obra foi atestada pelo recebimento do Prêmio Jabuti no ano de 2010. A 4ª edição está atualizada e trata da nova imunidade introduzida pela EC 75/2013.
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Autor: REGINA HELENA COSTA
