O livro "Curso de Direito Tributário Brasileiro" do autor Sacha Calmon Navarro Coêlho é um trabalho aprofundado sobre as questões relacionadas ao Direito Tributário. É uma obra indispensável para aqueles que desejam se aprofundar e compreender melhor este importante ramo do Direito. Além disso, o livro aborda tanto o Direito Tributário brasileiro quanto o internacional, o que torna a leitura ainda mais interessante e abrangente. O autor explora tópicos relevantes e oferece informações de qualidade sobre os diversos assuntos tratados.
O livro possui diversas características que o tornam indispensável para acadêmicos, pesquisadores e profissionais do Direito. Primeiro, a obra é muito bem estruturada, o que facilita a leitura e a compreensão dos assuntos abordados. Além disso, a obra contém numerosas referências bibliográficas, as quais fornecem informações adicionais e ajudam a contextualizar os tópicos discutidos. O livro também possui diversos exemplos de casos reais, o que contribui para a compreensão de todos os assuntos abordados.
Em suma, o livro "Curso de Direito Tributário Brasileiro" é uma obra muito empolgante e instrutiva. O autor expõe os tópicos com clareza e profundidade, o que torna a leitura muito interessante. A obra é recomendada para qualquer pessoa interessada em aprender e se aprofundar no estudo do Direito Tributário.
Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o Professor Sacha Calmon traz estudos que transcendem a disciplina, que se justificam, no entanto, na medida em que identificamos a interferência deles no campo do Direito Tributário. A primeira parte, dedicada à Filosofia do Direito, faz uma reflexão madura sobre o papel e os fins do Direito e sua importância para o convívio social. A segunda apresenta estudo da norma jurídica como categoria epistemológica da Ciência do Direito, dotando o leitor de uma visão ampla e abrangente do fenômeno jurídico. Adentrando a temática tributária, na Parte Constitucional, é apresentado estudo de cada dispositivo da CF que possui repercussão direta no Direito Tributário. Com a mesma minúcia, faz análise exauriente do Direito Tributário que habita o CTN, bem como das leis complementares posteriores, sem descurar da análise estrutural de todos os impostos de nosso sistema tributário. Trata-se de Curso que possui reconhecida qualidade doutrinária e que está totalmente atualizado com as constantes mudanças do Texto Constitucional e das leis complementares que tratam da matéria tributária, constituindo-se em leitura fundamental para os estudiosos do Direito Tributário.?Leia mais
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