Eu recomendo o livro Curso de Direito Processual do Trabalho, de Carlos Henrique Bezerra Leite. É um texto completo e preciso sobre a disciplina, que está dividido em três partes: introdução geral ao direito processual do trabalho; direito processual do trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho; e direito processual do trabalho no âmbito das Cortes Trabalhistas. O livro abrange os principais temas e conceitos do direito processual do trabalho, tais como: princípios fundamentais do direito processual do trabalho; direitos e obrigações das partes; processo de conhecimento; processo de execução; recursos; e ações coletivas. A leitura deste livro é recomendada para estudantes e profissionais que atuam em direito processual do trabalho.
O livro oferece uma abordagem ampla e detalhada sobre os conceitos básicos do direito processual do trabalho, além de discutir as principais diferenças entre os ramos do direito processual do trabalho. O autor destaca a importância dos princípios fundamentais do direito processual do trabalho, explicando de forma clara e precisa como eles se aplicam na prática. O livro também abrange temas importantes como a responsabilidade processual, a tutela de urgência, o princípio da economia processual e a jurisdição contenciosa. Além disso, o autor discute o processo de execução, o regime jurídico dos honorários advocatícios e a responsabilidade dos prepostos.
O livro também destaca a importância de certas leis e jurisprudências na prática do Direito Processual do Trabalho. O autor também discute os principais temas relacionados às ações coletivas, como ações de reparação coletiva, ações de desemprego coletivo, ações de saúde e ações de segurança no trabalho. Além disso, o livro discute fatores como a prova dos fatos, a possibilidade de reforma da sentença e a possibilidade de se recorrer a outras instâncias.
É possível afirmar que o livro Curso de Direito Processual do Trabalho, de Carlos Henrique Bezerra Leite, é um material essencial para quem deseja aprender e se aprofundar na disciplina. O conteúdo é abrangente e aborda de forma completa os principais temas da disciplina, desde os princípios fundamentais até os temas relacionados às ações coletivas. A leitura deste livro é recomendada para profissionais que atuam em direito processual do trabalho, para estudantes e para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a disciplina.
A 17ª edição da obra Curso de Direito Processual do Trabalho está revisada sob o enfoque da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017). Esta nova edição está em conformidade ao Novo Código de Processo Civil e em especial à Lei n. 13.015/2014, à Instrução Normativa 41/2018 do Tribunal Superior do Trabalho. O autor Carlos Henrique Bezerra Leite comenta ainda a Lei n. 13.363/2016, que altera as Leis n. 8.906/94 e n. 13.105/2015, para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai. Obra completa, atualizada com legislação, doutrina e jurisprudência do STF, do TST e dos TRTs. Tornou-se livro de referência para pesquisa e consulta de magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, assessores, advogados e auditores fiscais do trabalho.
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