Eu recomendo o livro "Curso de Direito Minerário" de Bruno Feigelson para qualquer pessoa que esteja interessada em aprender sobre direito e mineração. O livro fornece uma visão abrangente do direito da mineração com detalhes sobre as principais normas, tanto nacionais quanto internacionais, que regem a mineração. Além disso, o livro também discute os aspectos sociais, ambientais e econômicos da mineração. Este livro é essencial para qualquer pessoa que deseje se tornar um profissional qualificado na área da mineração.
Bruno Feigelson faz um excelente trabalho ao explicar os princípios fundamentais do direito da mineração, bem como as ferramentas e práticas legais mais adequadas para o setor. O livro é escrito de uma forma acessível e compreensível para qualquer leitor. Ele também contém uma variedade de exemplos e casos específicos que ajudam a ilustrar os conceitos discutidos. Os leitores também podem obter acesso a informações atualizadas sobre mineração ao seguir os links fornecidos ao longo do livro.
Além de fornecer uma visão completa e acessível do direito da mineração, este livro também discute as questões envolvendo direitos e responsabilidades dos trabalhadores, regulação ambiental, tributação, direitos autorais e responsabilidade civil. Estas informações são essenciais para qualquer pessoa que esteja interessada em trabalhar na mineração em um nível profissional. Todas as informações são abordadas de forma clara e compreensível.
Em suma, recomendo fortemente o livro "Curso de Direito Minerário" de Bruno Feigelson para qualquer pessoa que esteja interessada em aprender mais sobre direito e mineração. O livro fornece uma visão abrangente do direito da mineração e também discute questões importantes como direitos dos trabalhadores, responsabilidade civil e regulação ambiental. O livro também contém uma variedade de exemplos que ajudam a ilustrar os conceitos abordados. Estas informações são essenciais para qualquer pessoa que deseje se tornar um profissional qualificado na área da mineração.
A exportação de minérios representa expressiva fatia de recursos do PIB brasileiro recente e também diz muito sobre o modelo de desenvolvimento que o país adotou nos últimos 10 anos. Em tempos em que os minérios são a commodity mais representativa da relação comercial entre o Brasil e a China, a reforma do Código de Mineração, originalmente elaborado em tempos de ditadura militar (1967), está na agenda do governo e dos empresários do setor. É nesse contexto que a obra se insere. Além da parte teórica, o autor aborda aspectos práticos do direito minerário, tais como o regime de permissão e de concessão de lavra, os licenciamentos e o regime de extração hoje vigentes. O leitor encontrará ainda uma parte sobre a regulação de substâncias específicas, tais como água, carvão mineral, amianto e ouro, dentre outros. Há também grande preocupação em comentar sistematicamente as propostas de mudança legislativas que estão inicialmente previstas ao novo Código.
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Autor: Bruno Feigelson
