Eu recomendo fortemente o livro "Curso de Direito Eleitoral" de Edson de Resende Castro. Ele cobre tudo o que você precisa saber sobre direito eleitoral e suas leis aplicáveis. O livro é muito bem escrito e aborda assuntos importantes de maneira clara e eficiente. Tanto estudantes quanto profissionais da área encontrarão informações úteis e precisas. O livro foi escrito com muita autoridade e clareza, e aborda os diversos assuntos relacionados ao direito eleitoral de forma objetiva. Ele contém informações detalhadas sobre as principais leis eleitorais, bem como sobre as leis federais, estaduais e municipais relacionadas ao direito eleitoral. O autor aborda questões como a democracia, os direitos políticos, a legislação eleitoral, a propaganda eleitoral, a fraude eleitoral e outros assuntos importantes, proporcionando ao leitor uma compreensão melhor e profunda sobre este tema. Além disso, o livro oferece estudos de casos para ajudar o leitor a compreender e aplicar as leis eleitorais na prática. Eu recomendo que você leia este livro se você quiser conhecer melhor o direito eleitoral e suas aplicações. É um livro importante para todos que precisam se familiarizar com as leis eleitorais. Além disso, ele oferece um guia para ajudar na compreensão das leis eleitorais e suas implicações. Então, se você estiver interessado em aprender mais sobre direito eleitoral, recomendo fortemente que leia este livro. Ele tem tudo o que você precisa saber para entender este importante assunto.
No Curso de Direito Eleitoral o Autor Edson de Resende Castro aborda primeiramente questões básicas para os que se interessam pela matéria, discorrendo sobre as fontes do direito eleitoral e sobre a estrutura e a competência da Justiça Eleitoral e atribuições do Ministério Público Eleitoral. Depois, passa ao trato minucioso de pontos de extrema relevância para o processo eleitoral, como as condições de elegibilidade, as causas de inelegibilidade, as impugnações às candidaturas e a propaganda eleitoral. O Autor se preocupa, a todo momento, com a abordagem ao mesmo tempo técnica, científica e prática dos temas, sinalizando para o leitor o caminho a ser seguido na busca das soluções entendidas como necessárias a que se prestigie o princípio democrático e a normalidade/legitimidade das eleições. Segundo o Ministro Fernando Neves, do TSE, trata-se de “obra de leitura fácil e agradável”, em que “o Autor não se perde em formulação de teses acadêmicas. Ao contrário, explica e esclarece os passos e as etapas do processo eleitoral, …,reproduzindo, com cuidadosas referências, a interpretação que os Tribunais especializados têm dado às diversas questões eleitorais que surgem no curso dessas fases. … Os que, com responsabilidade, cuidam e participam das lides eleitorais, ainda que como espectadores interessados, saberão aproveitar suas considerações, ensinamentos e informações.”Para esta 10ª edição, Edson Resende teve o cuidado de explorar ainda mais as inúmeras inovações trazidas pelas Leis n. 13.831/2019, 13.877 e 13.878 e pela EC n. 97/2017 e a aplicabilidade destas normas às eleições de 2020, discorrendo sobre as novas regras da arrecadação e gastos de campanha (impactadas pela fixação em lei do limite de gastos para as eleições municipais e pela previsão, mais uma vez, de recursos do orçamento da União para o Fundo de Campanha), do limite de recursos próprios na campanha, do recurso contra a expedição de diploma (RCED), que não mais se prestaria a veicular inelegibilidade superveniente e trazendo os precedentes jurisprudenciais pertinentes. A “Lei da Ficha Limpa” e as Leis n.13.487/2017 e 13.488/2017, que já tinham sido exploradas na edição anterior, foram objeto de aprofundamento, com as discussões surgidas nas eleições de 2018, já à luz do pronunciamento do Supremo Tribunal Federal. As remissões feitas, em cada assunto, às resoluções do TSE editadas para as eleições de 2020, remetem o leitor diretamente ao texto legal correspondente, facilitando a pesquisa.A obra contém, ainda, um número significativo de modelos de peças processuais, inclusive a Representação por excesso de doação de campanha e a AIME por candidatura feminina fictícia.
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