Recomendamos o livro "Curso de Direito do Consumidor" de Rizzatto Nunes. O livro fornece uma análise detalhada da legislação brasileira pertinente ao direito do consumidor e seus direitos e obrigações básicos.
A obra é dividida em três partes. A primeira parte trata das características do direito do consumidor, como história, princípios básicos e abordagem sistemática, explicando os conceitos principais e a estrutura legal do direito do consumidor.
A segunda parte abrange as principais leis que regem o direito do consumidor, como a Lei 8.078/90, Lei 8.884/94 e Lei 12.214/10, além de outras normas regulamentadoras do setor. Esta parte também inclui análises das principais questões jurídicas pertinentes ao tema.
A terceira parte do livro discute a jurisprudência atual, abordando questões importantes como o direito à informação, a responsabilidade do fornecedor, a proteção ao consumidor e a aplicação da lei. Um dos destaques desta parte é a análise dos principais julgamentos do STJ e do STF em relação ao direito do consumidor.
Em suma, o livro "Curso de Direito do Consumidor" de Rizzatto Nunes é um material de consulta indispensável para aqueles que desejam estudar a área do direito do consumidor. Além disso, o livro oferece uma visão abrangente da legislação do setor, abordando desde os princípios básicos até a jurisprudência atual. Por todas essas razões, recomendamos o livro "Curso de Direito do Consumidor" de Rizzatto Nunes.
A consagrada obra Curso de direito do consumidor chega a sua 14ª edição revista e atualizada. Referência nas principais faculdades de Direito do País, este curso alia objetividade na escrita e linguagem direta com sólidos conhecimentos transmitidos pelo Autor, experiente e renomado Professor e Desembargador aposentado do TJSP.O livro engloba todo o conteúdo dos programas da disciplina de Direito do Consumidor, sendo abordados tanto aspectos de cunho material quanto processual. Assim, o leitor, de posse desta obra, que une a excelência da doutrina, da jurisprudência e ao final de cada capítulo contém questões para fixação do conhecimento, terá a certeza de estar em mãos com o melhor para seus estudos desta matéria atualmente tão relevante para a sociedade e para o Direito.A nova edição está devidamente atualizada com a Lei do Superendividamento ¿ Lei n. 14.181/2021 e conta com um Anexo contendo balizada análise do impacto causado pelo coronavírus (Covid-19) nas relações de consumo.Leia mais
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Autor: Rizzatto Nunes
