Eu recomendo o livro "Curso de Direito do Consumidor" de Bruno Miragem. Este livro é um guia abrangente para quem quer entender o direito do consumidor. O livro é bem-escrito e fácil de entender, tornando-o acessível para todos os níveis de conhecimento. O livro é essencialmente um curso de direito do consumidor, abrangendo todos os aspectos importantes desta área da lei, desde as disputas comerciais até a responsabilidade civil. É um dos melhores livros disponíveis sobre o assunto, contendo informações precisas e detalhadas sobre o direito do consumidor.
O livro cobre todos os aspectos básicos do direito do consumidor, como direitos e deveres, responsabilidade do fornecedor, publicidade e informação, e os direitos do consumidor em relação aos serviços, entre outros. O livro fornece exemplos de casos reais para ajudar os leitores a entenderem melhor as questões discutidas e também oferece informações sobre a legislação aplicável ao direito do consumidor. Além disso, o livro aborda as características mais importantes da lei do consumidor, bem como seu papel na sociedade.
É um livro essencial para qualquer pessoa que esteja estudando ou trabalhando no ramo do direito do consumidor. O autor faz um excelente trabalho ao explicar os conceitos básicos de forma clara e precisa, e o livro é escrito de maneira que torna o conteúdo acessível a todos os leitores. Como o livro fornece informações sobre os direitos do consumidor, é também um bom recurso para aqueles que querem saber mais sobre seus direitos como consumidor.
Além disso, o livro é escrito de uma forma pedagógica, tornando-o ideal para aqueles que procuram aprender sobre o direito do consumidor. O conteúdo é bem estruturado, com exemplos esclarecedores e exercícios práticos para ajudar os leitores a compreenderem melhor o assunto. Em suma, o livro "Curso de Direito do Consumidor" de Bruno Miragem é uma excelente fonte de informações sobre o direito do consumidor e uma leitura altamente recomendada para quem quer estudar essa área.
A 8ª edição deste Curso de Direito do Consumidor continua orientando-se por ser a obra mais completa sobre o tema, repositório seguro dos principais aspectos do direito do consumidor no Brasil. Para tanto, renova-se a análise doutrinária e jurisprudencial mais recente, assim como amplia-se, substancialmente, a obra, para integrar o exame das principais transformações recentes do mercado de consumo, e o que se de ne como novo paradigma tecnológico, representado pela internet, e as tecnologias da internet das coisas, da inteligência artificial e do tratamento de dados, por exemplo. Daí a abordagem das interações entre o Código de Defesa do Consumidor e a nova Lei Geral de Proteção de Dados, assim como as recentes alterações nos bancos de dados de crédito. É o caso da Lei Complementar 166/2019, que alterou a disciplina do denominado cadastro positivo, ou da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), e sua articulação com a legislação já a¬ reformada, como é o caso do próprio Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Da mesma forma, no âmbito da participação do Estado-Administração na defesa do consumidor, tem relevo a edição da Lei 13.848/2019, que disciplinou a atividade das agências reguladoras, influenciando sensivelmente na sua articulação com os órgãos de defesa do consumidor. O aprofundamento das questões relativas aos principais contratos de consumo e sua interpretação jurisprudencial mais recente, bem como as questões atuais relativas aos novos riscos do mercado e o regime de responsabilidade do fornecedor, também integram a obra, de modo a assegurar sua útil, abrangente e segura utilização por estudantes e profisionais como fonte de consulta sobre as principais questões que envolvem o direito do consumidor no Brasil.
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Autor: Bruno Miragem
