Eu recomendo fortemente o livro "Curso de Direito Constitucional" de Walber de Moura Agra. É um livro muito bem escrito, informativo e de fácil leitura. Ele fornece uma visão geral abrangente e detalhada do direito constitucional, explicando de forma clara e precisa as diversas normas e princípios constitucionais. O livro também inclui um extenso glossário no final para que os leitores façam referência aos termos abordados. Além disso, os capítulos contêm vários exemplos práticos para ajudar os leitores a entender melhor o conteúdo do livro.
O livro também aborda vários temas interessantes, como direitos fundamentais, direito de família, direito eleitoral, direito internacional, entre outros. O livro fornece aos leitores informações sobre a história do direito constitucional, sua evolução e sua aplicação na atualidade. Ele também explica como a Constituição pode ser interpretada, e como ela pode ser usada para garantir direitos básicos a todos os cidadãos.
Os leitores também podem esperar encontrar uma discussão detalhada sobre a função de vários órgãos estatais, como o Supremo Tribunal Federal, os Tribunais Superiores e os Tribunais Regionais Federais. O livro examina também a importância do controle judicial da constitucionalidade das leis.
Em geral, o livro é essencial para qualquer pessoa interessada em entender o direito constitucional e suas implicações no Brasil. É adequado para estudantes, advogados, juízes, professores e qualquer pessoa interessada em entender melhor o nosso sistema jurídico. Eu recomendo este livro a todos os que buscam adquirir conhecimentos sobre direito constitucional.
Esta décima edição é motivo de grande orgulho, pois alcançar esse número de edições com uma obra que não é voltada para concursos, e ao longo desse lapso razoável de tempo, configura-se um prazer muito especial, pois se conseguiu perpassar algumas gerações de leitores. Uma questão que se tentou enfocar é como o direito constitucional se molda a este mundo pós-pandemia, em que as estruturas políticas, econômicas, sociais, sanitárias e convivenciais estão sendo remodeladas. A visão de um Estado mínimo, forçosamente, precisará ser atualizada para uma organização política que possa ganhar mais sinergia com o planejamento, investindo em infraestrutura e ciência & tecnologia, e realizando políticas públicas eficientes que possam diminuir as desigualdades. Em um mundo em que as transformações são pululantes em vários setores, mas que as estruturações jurídicas ainda não estão preparadas para fazer frente a esse turbilhão, o sentimento de desorientação e perplexidade é assaz contundente. Diante desse contexto, não adianta rememorar conceitos obsoletos, no que é melhor se preparar para esse salto no novo, para fazer com que o distanciamento entre a normalidade e a facticidade não provoque um pipocar de gaps normativos.Leia mais
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