Gostaria de recomendar o livro "Curso de Direito Ambiental" de Ingo Wolfgang Sarlet para todos aqueles interessados em compreender melhor questões ambientais e seu direito. Ele aborda questões fundamentais do Direito Ambiental, com uma abordagem abrangente e sistemática, abordando tópicos como direito à saúde e ao meio ambiente sadio, direito à informação sobre meio ambiente, direito à participação na gestão ambiental, obrigações de políticas ambientais, princípios do direito ambiental, direito ao uso e fruição do meio ambiente, direito ao acesso ao meio ambiente, responsabilidade civil por danos ambientais e muito mais. Ele também aborda as principais instâncias jurídicas específicas para a proteção do meio ambiente. O autor apresenta seu conteúdo de uma forma que é fácil de entender, usando exemplos práticos, muitas vezes para exemplificar seus argumentos. É uma excelente obra para todos aqueles interessados em entender melhor os princípios e fundamentos do Direito Ambiental e as diversas medidas de proteção ao meio ambiente. É ideal para estudantes, profissionais e acadêmicos interessados no estudo do Direito Ambiental.
O livro possui uma abordagem prática e direcionada, pois aborda os principais assuntos de forma sistemática e clara. Os conteúdos vão desde o direito à saúde e ao meio ambiente sadio, direito à informação sobre meio ambiente, direito à participação na gestão ambiental, obrigações de políticas ambientais, princípios do direito ambiental, direito ao uso e fruição do meio ambiente, direito ao acesso ao meio ambiente, responsabilidade civil por danos ambientais e mais. O autor também destaca o papel das instâncias jurídicas específicas para a proteção do meio ambiente. Os tópicos são abordados de maneira clara e detalhada, como base para a análise dos princípios fundamentais do Direito Ambiental. Por isso, é uma obra essencial para os estudantes, profissionais e acadêmicos interessados no Direito Ambiental.
O "Curso de Direito Ambiental" de Ingo Wolfgang Sarlet é um livro que oferece uma abordagem direcionada e detalhada para questões ambientais, bem como oferece uma análise precisa dos princípios fundamentais do Direito Ambiental. O livro é ideal para estudantes, profissionais e acadêmicos interessados em compreender melhor o Direito Ambiental. O autor apresenta seu conteúdo de uma forma simples e fácil de entender, usando exemplos práticos, que auxiliam na compreensão dos assuntos abordados. É uma obra indispensável para quem busca ampliar seus conhecimentos em Direito Ambiental.
Com a leitura desse livro, o leitor adquirirá uma base sólida para compreender melhor questões ambientais e seu direito. Além disso, com as informações e análises apresentadas, o leitor terá ferramentas para realizar suas próprias análises e discutir questões relacionadas. Portanto, recomendo fortemente o "Curso de Direito Ambiental" de Ingo Wolfgang Sarlet para todos aqueles interessados no estudo do Direito Ambiental.
Tudo sobre o Direito Ambiental Brasileiro: teoria, legislação e jurisprudência. Para além do desenvolvimento da Teoria Geral do Direito Ambiental e do regime constitucional ecológico, este livro apresenta praticamente toda a legislação ambiental especial.
Com uma abordagem completa e profunda da disciplina, Curso de Direito Ambiental está de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021, a Lei da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais – Lei nº 14.119/2021, a Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 14.066/2020, o aumento da pena do crime de maus-tratos contra animais no caso de cães e gatos – Lei nº 14.064/2020, a atualização do marco legal do saneamento básico – Lei nº 14.026/2020, o Protocolo de Nagoia – Dec. Legislativo 136/2020 e a jurisprudência atualizada do STJ, do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Por que ter Curso de Direito Ambiental?
A crise ecológica emergencial e de magnitude global que enfrentamos na atualidade, como o aquecimento global e as mudanças climáticas, bem como a perda massiva da biodiversidade planetária em pleno curso e agravamento, coloca em xeque a própria sobrevivência futura do ser humano como espécie biológica ou natural. O atual “estado ambiental planetário” impõe à humanidade a concepção de uma nova ética ecológica apta a romper de maneira definitiva com a tradição filosófica moderna antropocêntrica de matriz cartesiana sobre o lugar do ser humano na natureza, impulsionando uma profunda renovação do Direito Ambiental contemporâneo, após suas cinco décadas de existência, a contar do início da década de 1970.
Esse cenário, por sua vez, torna necessária uma nova compreensão jurídica sobre o status legal da natureza, inclusive a ponto da celebração de um novo pacto político-jurídico, de modo que ele possa servir de instrumento efetivo para a defesa da vida na sua concepção mais ampla possível (humana e não humana) sem deixar de lado o lugar em que vivemos.
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