Recomendo fortemente o livro "Curso de Direito Ambiental Brasileiro", de Celso Antonio Pacheco Fiorillo. É um texto abrangente e didático que trata de direito ambiental brasileiro, abordando desde princípios fundamentais a políticas públicas em vigor. O livro conta com o conteúdo mais atualizado e sua leitura é extremamente recomendável para quem deseja se aprofundar no tema.
O autor aborda os principais temas relacionados ao meio ambiente, incluindo direito penal, direito administrativo, direito processual e direito constitucional. A leitura detalhada deste livro permite que o leitor compreenda melhor as políticas e diretrizes legais vigentes no Brasil para a preservação do meio ambiente. Além disso, o livro aborda questões práticas do direito ambiental, como a licenciamento ambiental e a responsabilidade civil, permitindo assim que o leitor possa aplicar teoria e prática de forma eficaz.
O livro de Fiorillo é fundamentado em abordagem sólida e alinhada às últimas tendências do direito ambiental. É indispensável para quem deseja se aprofundar nos temas relacionados à preservação do meio ambiente e obter uma formação eficaz. Certamente, este livro trará muito valor para quem lê e contribuirá para um melhor entendimento das questões ambientais brasileiras.
Em suma, recomendo o livro "Curso de Direito Ambiental Brasileiro", de Celso Antonio Pacheco Fiorillo, pois é um texto abrangente e didático sobre o tema. Esta obra contém informações atualizadas e fundamentadas em abordagem sólida, o que permitirá ao leitor entender melhor os princípios, diretrizes e políticas relacionadas ao direito ambiental brasileiro. Certamente, leitores de todos os níveis de conhecimento se beneficiarão desta obra.
O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais etc.) que precisam aprender e trabalhar com esta importantíssima disciplina.A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde ambiental e natural.Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário. A tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental, bem como outros temas importantes no âmbito do Direito Ambiental brasileiro, é examinada em detalhes.Trata-se, enfim, de obra imprescindível do Direito Ambiental, que agrega a teoria construída com fundamento em nossa Carta Magna e a prática dos direitos vinculados às relações que envolvem a tutela da vida em todas as suas formas.A nova edição está de acordo com Emenda Constitucional n. 96/2017, e conta com temas novos, como Práticas desportivas que utilizam animais em face do meio ambiente cultural e o bem-estar animal; Habeas data ambiental; e a relação jurídica ambiental.
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