Eu recomendo o livro "Curso de Direito Aduaneiro" de Solon Sehn para aqueles que desejam ter um conhecimento mais profundo sobre o assunto. O livro fornece um amplo conhecimento sobre as regras aduaneiras, os princípios, a legislação, os direitos e obrigações, bem como as relações intergovernamentais que embasam o Direito Aduaneiro. O livro é ótimo para aqueles que querem obter uma profunda compreensão do tema e obter informações sobre as tendências atuais no Direito Aduaneiro.
O livro é escrito de forma clara e direta, permitindo assim que o leitor entenda e internalize todos os conceitos fundamentais do Direito Aduaneiro. Esta obra também fornece uma ampla seção de referências e bibliografia para aqueles que querem aprofundar seu conhecimento sobre o assunto. Além disso, o livro inclui estudos de caso importantes que permitem aplicar os conhecimentos adquiridos de forma prática.
Em suma, "Curso de Direito Aduaneiro" de Solon Sehn é uma obra extremamente útil para aqueles que querem ter um conhecimento mais profundo sobre o Direito Aduaneiro. O livro fornece explicações detalhadas sobre o tema, acompanhadas de referências, estudos de caso e bibliografia. Além disso, o livro é escrito de forma acessível, permitindo que até mesmo os leitores menos experientes compreendam os principais princípios do Direito Aduaneiro. Por isso, recomendo este livro para todos aqueles que buscam aprender mais sobre o assunto.
A obra analisa o conteúdo programático do direito aduaneiro a partir de uma perspectiva teórica e pragmática, considerando não apenas as construções doutrinárias existentes no País e no direito comparado, mas também a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, dos Tribunais Regionais Federais, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal e, no plano internacional, do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio.
A legislação aduaneira nacional e os problemas jurídicos decorrentes de sua interpretação são estudados a partir dos princípios e regras consagrados na Constituição Federal de 1988 e dos tratados internacionais sobre comércio exterior firmados pela República Federativa do Brasil. O livro inicia pela afirmação da autonomia do direito aduaneiro, analisando em seguida as relações de coordenação e de subordinação existentes entre suas diversas fontes formais. Além disso, são estudados com profundidade o Imposto de Importação, o Imposto de Exportação, o IPI, PIS-Cofins, Cide Combustíveis, Taxa do Siscomex e o ICMS, incluindo os princípios, imunidades e isenções, os métodos de valoração aduaneira e, entre outras questões, a classificação fiscal de mercadorias. Este Curso conta ainda com capítulos sobre lançamento tributário, infrações e penalidades aduaneiras e regimes aduaneiros especiais, proporcionando um roteiro seguro, atual e objetivo para quem busca uma especialização no direito aduaneiro.
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Autor: Solon Sehn
