Recomendo o livro "Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário 5ª Edição" de Renata Elaine Silva Ricetti Marques para todos os interessados nas questões pertinentes ao direito tributário. O livro aborda o tema de forma clara e objetiva, de modo que quem deseja estudar o assunto pode ter fácil acesso ao seu conteúdo. Além disso, o livro apresenta as principais legislações e princípios relacionados ao direito tributário, explicando de forma detalhada cada aspecto.
Uma das maiores qualidades deste livro é que ele foi projetado para facilitar o entendimento das questões pertinentes ao direito tributário. Por meio de exemplos práticos e casos concretos, a autora explica as várias nuances desse campo de estudo. Além disso, ela explica os princípios e conceitos básicos de maneira simples e direta.
Outro ponto positivo é que o livro se apresenta de maneira didática, com diversos gráficos e diagramas que ajudam a esclarecer os conceitos. Além disso, a obra apresenta exercícios especiais para ajudar o leitor a fixar o conteúdo. O livro também inclui notas de rodapé e uma seção de perguntas e respostas para facilitar a compreensão do assunto.
Portanto, recomendo fortemente este livro para aqueles que desejam se aprofundar nas questões relacionadas ao direito tributário. Não só ajuda a entender melhor os princípios básicos, como também auxilia no aprendizado dos conceitos mais avançados.
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A obra discorre sobre dois dos institutos de extinção do crédito tributário previstos no art. 156, V, do CTN: a decadência e a prescrição. Trata-se de estudo aprofundado de todas as normas de decadência e de prescrição encontradas na legislação vigente: as normas de decadência do crédito do fisco, de prescrição do crédito do fisco e de prescrição do crédito do contribuinte, previstas nos arts. 173, I e 150 § 4º, 174, 168 e 169 todos do CTN. A 5ª edição incluiu novas redações como melhora da comunicação com os leitores, bem como trata do protesto extrajudicial, o qual, segundo a autora, não tem força normativa para interromper o prazo de prescrição.
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