Eu recomendo fortemente a terceira edição do livro "Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário: Regras do Direito e Segurança Jurídica" de Renata Elaine Silva Ricetti Marques. O livro explora o tema da prescrição e da decadência no direito tributário em profundidade e, ao mesmo tempo, de forma acessível. Ele é escrito de tal forma que é fácil para os leitores entenderem os conceitos básicos de prescrição e decadência, bem como detalhes mais complexos, como o computo do prazo prescricional. O livro também traz exemplos práticos e aborda questões atuais relacionadas ao direito tributário que são importantes para profissionais e estudantes. Os leitores também encontrarão ótimas análises de casos, que os ajudarão a entender melhor a teoria do direito tributário. No geral, o livro oferece conteúdos de alta qualidade, ricos em detalhes, e é uma ótima ferramenta para aqueles que desejam aprender um pouco mais sobre os princípios básicos de prescrição e decadência.
Além disso, o livro traz recomendações práticas sobre como aplicar as regras de prescrição e decadência no direito tributário. Ele também aborda questões de segurança jurídica, que ajudam a garantir que os procedimentos legais sejam seguidos. Os leitores encontrarão um glossário de termos tributários, bem como uma discussão sobre os direitos dos contribuintes, o que o torna mais útil para profissionais experientes e estudantes. Além disso, o livro também oferece exercícios práticos que ajudam os leitores a aplicar os conceitos aprendidos na teoria.
Em suma, "Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário: Regras do Direito e Segurança Jurídica" de Renata Elaine Silva Ricetti Marques é um ótimo livro para aqueles que desejam aprender mais sobre a prescrição e a decadência no direito tributário. Ele oferece conteúdos ricos em detalhes, exemplos práticos e recomendações práticas, bem como questões relacionadas à segurança jurídica. Os leitores também encontrarão ótimos exercícios práticos, o que o torna uma ótima ferramenta para aqueles que desejam aprender mais sobre este tema. Portanto, recomendo fortemente que você leia esta obra.
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Estudo aprofundado de dois dos institutos de extinção do crédito tributário, previstos no artigo 156, V do CTN: a decadência e a prescrição. No âmbito tributário, a decadência e a prescrição são instrumentos de garantia da segurança jurídica, tanto para o poder público e quanto para as pessoas privadas.
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