Eu recomendo o livro "Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributária: Regras do Direito e Segurança Jurídica, 3ª edição", escrito por Renata Elaine Silva Ricetti Marques, para todos aqueles interessados em se aprofundar na área do Direito Tributário. Esta obra é essencial para aqueles que desejam obter uma visão geral completa do tema.
Este livro fornece ao leitor uma análise aprofundada das principais regras e princípios aplicáveis à decadência e à prescrição no direito tributário. Além disso, a obra aborda importantes questões que envolvem as normas básicas do direito tributário e a segurança jurídica, como a discussão sobre a extensão, a interpretação e a aplicação das normas tributárias, o direito à informação tributária e o poder do Estado.
Com base em uma abordagem prática e teórica, a autora aborda em detalhes cada aspecto relacionado à decadência e à prescrição no direito tributário, permitindo ao leitor compreender todos os principais princípios e regras envolvidos no tema. Além disso, a obra oferece muitos exemplos para explicar os conceitos discutidos, bem como um grande número de decisões judiciais pertinentes para ilustrar os assuntos abordados.
Em suma, este livro é uma obra fundamental para todos aqueles que desejam conhecer melhor a área do direito tributário. Possui uma abordagem aprofundada sobre as principais regras e princípios relacionados à decadência e à prescrição no direito tributário, bem como a discussão de importantes questões relacionadas ao direito à informação tributária e ao poder do Estado. Portanto, recomendo fortemente a leitura desta obra a todos aqueles que desejam obter uma visão geral completa da área do direito tributário.
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Estudo aprofundado de dois dos institutos de extinção do crédito tributário, previstos no artigo 156, V do CTN: a decadência e a prescrição. No âmbito tributário, a decadência e a prescrição são instrumentos de garantia da segurança jurídica, tanto para o poder público e quanto para as pessoas privadas.
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