O livro "Curso Completo de Direito Processual Tributário", de Cleucio Santos Nunes, é uma obra essencial para qualquer pessoa interessada em Direito Tributário. Ele é rico em informação e aborda tópicos que vão desde a Constituição até as discussões sobre as principais questões relacionadas ao Direito Tributário. O livro é muito didático e explica de forma clara e precisa os conceitos básicos do Direito Tributário, abordando temas como a natureza jurídica dos tributos, a destinação dos tributos, a cobrança de tributos, a defesa do contribuinte e a responsabilidade fiscal. Além disso, o autor apresenta uma série de estudos de caso, o que permite ao leitor aplicar os conceitos aprendidos de forma prática.
O livro é muito bem estruturado e organizado, o que torna o estudo mais organizado e produtivo. Além disso, é possível encontrar nas páginas diversos exemplos práticos, abordando assuntos como o processo administrativo tributário, a formação do crédito tributário e a responsabilidade tributária. Dessa forma, o leitor tem a possibilidade de entender melhor os conceitos e aplicá-los de forma prática.
Além disso, o autor fornece dicas sobre como interpretar as leis tributárias e como aplicá-las de forma correta. O livro também explica como as leis tributárias são interpretadas e aplicadas na prática. Além disso, o autor trata ainda temas como o planejamento tributário, o controle da arrecadação tributária e a doutrina do Direito Tributário.
Portanto, é possível concluir que o livro é uma excelente fonte de informação e referência para quem deseja conhecer os fundamentos do Direito Tributário. Com um conteúdo didático e organizado, o livro apresenta o tema de forma clara e concisa, permitindo ao leitor entender os conceitos apresentados e aplicá-los facilmente na prática. Por essas razões, recomendo que todos aqueles interessados em Direito Tributário leiam o "Curso Completo de Direito Processual Tributário" de Cleucio Santos Nunes.
Data de fechamento: 06/03/2020 O Curso Completo de Direito Processual Tributário apresenta um valioso panorama da matéria no que diz respeito aos procedimentos e processos administrativos, com enfoque privilegiado no crédito tributário, abrangendo seus aspectos desde a constituição e lançamento até sua extinção. Como a obra se propõe completa, é abordado também o processo judicial tributário, que trata do regime jurídico de cada uma das medidas de iniciativa tanto da Fazenda Pública quanto do sujeito passivo. Através do imprescindível aporte doutrinário e jurisprudencial, a obra proporciona ao seu leitor a compreensão da prática processual.
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