Eu recomendo o livro “Curso completo de direito agrário – 11ª edição de 2016”, de Silvia C. B. Opitz. É um livro que aborda o direito agrário, analisando o seu contexto histórico, os seus princípios, as suas regras e doutrinas. O autor apresenta todos os tópicos de forma clara e organizada, de forma a permitir ao leitor compreender facilmente os assuntos tratados. Além disso, fornece exemplos práticos que permitem aplicar os conceitos teóricos revelados.
O livro aborda temas como a propriedade agrária, a aquisição da propriedade agrária, as leis agrárias, os direitos e deveres dos proprietários, as questões relacionadas com os imigrantes, as colônias agrícolas, os títulos de propriedade, as questões relativas à agricultura familiar, as questões de tutela de direitos de propriedade, os direitos de posse, os direitos de uso, as questões relativas à reforma agrária, as questões relacionadas à exploração de terras, os direitos e obrigações dos trabalhadores, as questões relacionadas à exploração de terra, entre outros.
Este livro é ideal tanto para estudantes, como para profissionais da área do direito. É bastante completo e abrangente, fornecendo informações atualizadas sobre todos os assuntos relacionados com o direito agrário. Alm disso, a linguagem utilizada é acessível, de forma a facilitar a compreensão dos tópicos discutidos.
Ao longo do livro, o autor fornece várias conclusões com base na sua própria experiência. Estas conclusões permitem ao leitor compreender melhor o assunto abordado, bem como ter uma ideia de como aplicar as regras e princípios do direito agrário na vida prática.
Eu recomendo vivamente este livro. É extremamente útil para a compreensão do direito agrário e fornece informações atualizadas, bem como análises detalhadas dos temas tratados. Além disso, o autor fornece conclusões que permitem ao leitor ter uma compreensão aprofundada do assunto.
O estudo das questões agrárias, do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável, da relação do homem com a terra, da proteção do agricultor, da proteção da terra e de todos os assuntos referentes ao meio rural e ao meio ambiente é de máxima atualidade. A obra é indicada não somente aos profissionais do Direito, como aos principiantes, aos homens do campo e aos trabalhadores rurais. Foi redigida de forma ampla, incluindo também Economia, Reforma, Política e Sociologia agrários. Nesta nova edição os autores continuam a oferecer a obra aos estudiosos e interessados nesse ramo do Direito, envolvendo tanto a legislação anterior ao Estatuto da Terra como posterior, com tantas modificações introduzidas pela Constituição Federal de 1988 e suas várias emendas, o novo Código Civil (2002), o novo Código Florestal (2012), o novo Código de Processo Civil (2015) e a Lei Complementar n. 150, de junho de 2015, que, finalmente, veio regulamentar os direitos conferidos pela Carta Magna aos trabalhadores domésticos, inclusive o seguro por acidente no trabalho, que se lhes fora retirado pelas leis de Acidente do Trabalho e pela própria Constituição Federal de 1988.
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Autor: Silvia C. B. Opitz
