Recomendo o livro CTN: Código Tributário Nacional de EFE como uma excelente referência para quem trabalha ou estuda o direito tributário. Com seus 500 páginas, o livro permite que o usuário aprofunde seus conhecimentos sobre o assunto, entendendo a legislação tributária brasileira. A obra traz a análise de todos os tributos previstos em lei, desde o Imposto de Renda até a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O CTN aborda ainda as principais questões relacionadas à fiscalização da Receita Federal, à responsabilidade tributária e à legítima defesa dos contribuintes. Além disso, a obra contém informações sobre a natureza jurídica de cada tributo e sua respectiva base de cálculo. O conteúdo é muito bem estruturado e organizado, o que facilita o entendimento do tema.
Ainda, o livro CTN oferece ao leitor um amplo material de apoio, como glossários e tabelas. Estes recursos ajudam na melhor compreensão dos conceitos tributários e permitem que o usuário entenda rapidamente os pontos mais complexos da legislação. Além disso, existem exemplos práticos para ajudar na interpretação das normas.
Eu recomendo o livro CTN: Código Tributário Nacional como uma excelente fonte de informações sobre o direito tributário brasileiro. É um material completo para quem deseja aprofundar seus conhecimentos e compreender a legislação tributária. Os exemplos práticos, bem como os glossários e tabelas, auxiliam na compreensão do tema.
Este livro traz o texto atualizado até 05/01/2016 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, denominado Código Tributário Nacional (CTN).O diferencial desta compilação é o cuidado com a formatação para que o leitor tenha a melhor experiência possível, destacando:i) o Sumário, que foi cuidadosamente dividido por Livro, Título, Capítulo e Seção para facilitar a navegação;ii) a inclusão de um Sumário de Artigos que permite a navegação do leitor diretamente para qualquer um dos 218 artigos do CTN;iii) a marcação de links de navegação no texto quando o código faz referência a um artigo, inciso ou parágrafo, permitindo que o leitor possa rapidamente checar o conteúdo desse, sem precisar recorrer ao sumário; iv) a formatação de tabelas, que foram tratadas como imagens nesse e-book impedindo a distorção do conteúdo, independentemente do leitor utilizado;A obra é indicada para qualquer cidadão, com ênfase nos estudantes e profissionais do direito e nos que buscam uma aprovação em concurso público.
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Autor: EFE
