Eu recomendo o livro "Crise Democrática e (de suas) Instituições de Garantia", de Orlando Villas Bôas Filho, a todos aqueles interessados em entender as questões políticas atuais. O autor aborda temas relevantes e pertinentes para a compreensão do estado atual da democracia brasileira.
O livro oferece uma abordagem analítica, mas acessível, da crise da democracia brasileira, abordando tanto as suas raízes históricas quanto as suas consequências na vida política e social brasileira. As principais teses são apresentadas de forma clara e convincente, o que ajuda o leitor a compreender melhor o desenvolvimento da crise democrática no Brasil.
Além disso, o autor também aborda a importância das instituições de garantia, como o Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, na preservação da democracia brasileira. O livro explica como estas instituições podem ser usadas para promover e defender os direitos humanos, bem como para tornar a democracia mais forte e transparente.
O livro também aborda questões relacionadas às reformas necessárias para melhorar a democracia brasileira, desde a reforma política, passando pela reforma do judiciário, até a reforma da educação. O autor discute esses temas com muita profundidade e argumentação sólida, oferecendo assim um guia útil para a análise e a compreensão das principais questões.
No geral, “Crise Democrática e (de suas) Instituições de Garantia” de Orlando Villas Bôas Filho é uma excelente leitura para aqueles interessados em entender a crise da democracia brasileira e as medidas que podem ser tomadas para superá-la. O guia atual e abrangente do autor irá guiar o leitor para uma melhor compreensão das questões políticas, sociais e econômicas presentes no Brasil nos dias de hoje.
Com aderência à linha de pesquisa Cidadania modelando o Estado, esta obra tem por objeto a análise crítica da democracia e de suas instituições de garantia, elemento central nos ideais construídos por avanços civilizatórios, para o que são revisitadas referências teóricas, marcos normativos, bem como são mostrados desafios na dinâmica de sua complexa concretização na realidade contemporânea, e, também, são apontados possíveis caminhos a serem seguidos. Com a participação de pesquisadoras e de pesquisadores brasileiros (de várias regiões do Brasil) e estrangeiros, a obra está estruturada em partes para atender ao seu objeto de verticalização. Na Parte I, os estudos cuidam da crise democrática e institucional em decorrência da degradação de legitimidade, de instabilidades, de desconfiança, de distorções e de abusos dos instrumentos democráticos e constitucionais. A Parte II traz análises sobre a relevância da separação dos poderes e da jurisdição constitucional para a concretização da democracia, avaliando (de modo crítico) a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Por fim, a Parte III é dedicada à reconstrução das instituições que garantem a democracia, começando pelo Direito e seus padrões (discutindo a absorção de valores morais), passando por formas de Estado e suas competências, concluindo com temas centrais (dentre eles a seguridade em razão dos déficits da realidade brasileira e o acesso à justiça), tomando também como parâmetro experiências estrangeiras compatíveis com nossas possibilidades jurídicas, econômicas e sociais.Leia mais
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