Eu recomendo o livro Crimes Tributários: Extinção da punibilidade e sonegação (Coleção UCB) escrito por Rodrigo Luís Ziembowicz. É uma leitura indispensável para estudantes e profissionais de Direito. O livro trata de questões tributárias e suas implicações para a segurança jurídica, abrangendo tanto a extinção da punibilidade quanto a sonegação de impostos.
O livro é extremamente bem escrito e aborda o tema de maneira clara e objetiva, ajudando o leitor a entender e interpretar o direito tributário. Os tópicos abordados são bem estruturados, com ênfase na legislação vigente. Os autores também fornecem exemplos práticos para ajudar o leitor a aplicar os conceitos.
Aborda questões importantes, como a extinção da punibilidade, a responsabilidade penal dos agentes, a sonegação de impostos, a responsabilidade tributária dos administradores, dentre outras temáticas importantes. Os autores também abordam a responsabilização dos agentes por crimes tributários, os procedimentos administrativos e judiciais e a responsabilidade civil da sonegação tributária.
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Em suma, Crimes Tributários: Extinção da punibilidade e sonegação (Coleção UCB) de Rodrigo Luís Ziembowicz é uma leitura indispensável para quem está interessado em estudar Direito Tributário. É bem escrito e aborda o tema de maneira clara e objetiva, fornecendo exemplos práticos para ajudar os leitores a aplicar os conceitos. Recomendo fortemente a todos os envolvidos na área jurídica.
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Com efeito, esta obra realiza importantíssima investigação científica no campo do direito constitucional, penal e tributário, com importante análise de dados das mais diversas e relevantes instituições do País na persecução aos delitos tributários e previdenciários, perpassando pela análise econômica do direito, sem descurar em nenhum momento dos fenômenos sociais, econômicos e criminais circundantes ao tema. Representa, de fato, uma fonte onde aqueles que têm a árdua missão de definir as políticas públicas deveriam sorver o seu conteúdo para acalmarem suas inquietudes, terem suas dúvidas lucidamente sanadas, de forma a definirem a mais adequada política criminal-tributária para a sociedade. Nas palavras do Autor, um sistema penal-fiscal não pode representar uma afronta ao contribuinte honesto, um obstáculo a um mercado saudável e um favorecimento ao parasitismo. Diante desses problemas, demonstrando constantemente elevado senso de cidadania e de responsabilidade, o nobre Autor realizou uma investigação em que mergulhou de forma diferenciada na análise tanto dos direitos fundamentais quanto dos deveres fundamentais dos cidadãos, realizando um estudo transversal com o Direito Constitucional Penal e Constitucional Tributário.
In Prefácio, de Marcos Aurélio Pereira Valadão
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