Eu particularmente recomendo o livro "Crimes de Trânsito" de Renato Flavio Marcao. É um verdadeiro clássico do direito de trânsito e do direito criminal. Ele fornece uma abordagem clara e precisa da lei de trânsito vigente no Brasil. O livro abrange todos os aspectos principais do direito de trânsito e do direito criminal, desde os principais princípios aplicáveis até as mais recentes decisões judiciais relativas ao assunto.
O livro também aborda questões de direito de trânsito relacionadas com a infração de trânsito, as penalidades cabíveis, as medidas de segurança de trânsito, a responsabilidade civil e criminal, assim como diversos temas relacionados ao direito de trânsito, como os direitos e deveres dos motoristas, os direitos e responsabilidades dos proprietários de veículos, as regras de estrada e os principais problemas de segurança de trânsito.
O livro também trata de forma detalhada das principais leis, decisões judiciais e regulamentos de trânsito vigentes no Brasil, o que o torna um guia útil para aqueles que precisam entender melhor as leis e regulamentos de trânsito do país. Além disso, o livro fornece conselhos práticos sobre como lidar com situações que envolvam crimes de trânsito, incluindo recomendações sobre como evitar acidentes e como proceder quando se trata de questões legais.
Em suma, o livro "Crimes de Trânsito" de Renato Flavio Marcao é uma excelente fonte de informações para aqueles que precisam entender melhor o direito de trânsito brasileiro e seus princípios. Ele possui uma escrita clara e direta, abordando todos os principais tópicos deste assunto. Recomendo fortemente este livro para todos aqueles interessados em direito de trânsito e direito criminal.
A 6ª edição da obra Crimes de Trânsito está revista, ampliada e atualizada de acordo com as Leis ns. 13.281/2016 e 13.290/2016. O livro se destaca pela clareza e objetividade na abordagem da parte criminal do Código de Trânsito Brasileiro à luz da doutrina e da jurisprudência. Dentre outros aspectos, a obra aborda o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor (art. 302); o crime de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor (art. 303); embriaguez ao volante (art. 306), terminando por alcançar também o crime de entrega temerária de veículo à condução de terceiro (art. 310). Além de analisar os crimes previstos na Lei de Trânsito e de remeter o leitor à legislação correlata, o autor Renato Marcão enfrenta as questões mais controvertidas sobre o tema.
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