Recomendo vivamente o livro "Crimes contra a Ordem Tributária" de Cezar Roberto Bitencourt para todos aqueles interessados em obter conhecimentos sobre o tema. É uma ótima leitura para aqueles que estão começando a se familiarizar com a legislação fiscal e tributária brasileira, bem como para aqueles que já possuem conhecimentos sobre o assunto. Ele também é ideal para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a área.
O livro é extremamente bem escrito e fácil de entender. Ele contém uma grande quantidade de informações sobre o tema, incluindo os principais princípios e definições relacionadas à legislação fiscal e tributária brasileira, além de discutir os principais crimes contra a Ordem Tributária, tais como evasão fiscal, sonegação fiscal, falsificação de notas fiscais, entre outros. Os exemplos usados nos exemplos são relevantes e bem escolhidos.
Além disso, o livro também aborda as principais implicações da lei fiscal para os contribuintes, bem como os principais conceitos de fiscalização adotados pelo Estado brasileiro. É possível encontrar nesse livro tudo o que se precisa saber para compreender a legislação fiscal e tributária brasileira.
Portanto, recomendo fortemente o livro "Crimes contra a Ordem Tributária" de Cezar Roberto Bitencourt para todos os interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre direito tributário. É um livro que certamente agregará muito conhecimento ao leitor, além de tornar mais claro e compreensível tudo aquilo que se relaciona aos crimes de Ordem Tributária.
A obra é dividida em duas partes: a Primeira, denominada Parte Geral, trata das questões jurídico-dogmáticas necessárias para a interpretação dos crimes contra a ordem tributária, a delimitação de seu âmbito de punibilidade e a aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária. A Segunda Parte, intitulada Crimes em Espécie, dedica-se ao estudo específico das figuras penais previstas nos arts. 1º, 2º e 3º da Lei n. 8.137/90, analisa-se detalhadamente o bem jurídico tutelado, o sujeito do crime, tipo objetivo e subjetivo, consumação e tentativa, a classificação doutrinária e o estudo é finalizado com a análise complementar acerca do contrabando e descaminho, tipificado no art. 334 do Código Penal. Trata-se de um estudo primoroso e detalhado, direcionado a todos os profissionais e estudantes que pretendem aprofundar seu conhecimento.
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