Eu recomendo o livro "Crimes Contra a Ordem Tributária Econômica e Relações de Consumo" de Renato Marcão. Com 500 palavras, ele fornece uma análise aprofundada e abrangente dos crimes financeiros, tributários e de relações de consumo. O livro aborda temas como sonegação fiscal, uso de documentos falsos, emissão fraudulenta de documentos e violação das leis de defesa do consumidor. Ele aborda também questões como a responsabilidade civil e criminal de quem comete esses crimes, as consequências delas e as possíveis penas. Além disso, o autor discute soluções para melhorar a legislação e o controle em relação a estes crimes.
Tão importante quanto o seu conteúdo, o livro é escrito de forma clara, precisa, simples e acessível, permitindo que os leitores possam compreender os conceitos e aplicá-los. O livro também é muito útil para bancas de exames e para aqueles que desejam se aprofundar sobre os crimes acima mencionados. Além disso, é uma boa base de referência para aqueles que trabalham no setor de tributação, pois permite que eles possam entender melhor as leis e melhorar seu conhecimento na área.
É por isso que eu recomendo o livro "Crimes Contra a Ordem Tributária Econômica e Relações de Consumo" de Renato Marcão para aqueles que querem aprender mais sobre crimes financeiros, tributários e de relações de consumo. Ele fornece uma visão abrangente do tema e é escrito de forma clara, precisa e acessível. Além disso, é uma ótima base de referência para aqueles que trabalham no setor de tributação. Recomendo esta leitura para os profissionais do direito ou para qualquer um interessado em aprender mais sobre esta área.
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Com metodologia e didática que permitem fácil acesso e compreensão, a obra aborda, entre outros, todos os relevantes aspectos das variadas discussões de natureza penal e processual penal. Apresenta, ainda, um novo olhar sobre temas sedimentados, inclusive sobre a imprescindibilidade de lançamento tributário para a consumação de certos crimes. Desvenda imbróglios pro¬porcionados pela sucessão de leis no tempo, especialmente no que diz respeito aos efeitos do parcelamento do débito tributário e também sua quitação, mesmo depois do trânsito em julgado da sentença penal condenatória; trata das disposições da Lei n. 8.137/90, dos crimes contra as relações de con¬sumo, indicando as regras revogadas da Lei n. 1.521/51 (Crimes contra a economia popular) e lançando considerações sobre todos os temas relevantes. Muito além da contribuição que decorre da interpretação pessoal (técnica, objetiva e em linguagem fácil), foram agregados a esta obra os mais atuais posicionamentos da doutrina e da jurisprudência sobre va¬riados temas.
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Autor: Renato Marcão
