Eu recomendo o livro Crimes contra a administração pública de Luciano Anderson de Souza. O livro é um grande recurso para aqueles que querem entender melhor os crimes contra a administração pública, e para aqueles que precisam de uma boa referência para casos específicos. O livro abrange todos os principais tipos de crimes contra a administração pública, incluindo corrupção, abuso de poder, peculato, desvio de recursos e muito mais. O livro é abrangente e aborda cada crime de forma detalhada, fornecendo referências e exemplos. Além disso, o autor oferece análise legal, dando ao leitor uma compreensão profunda dos conceitos e dos processos legais envolvidos.
Os leitores também encontrarão estudos de casos importantes, que ajudam a entender melhor como os crimes são aplicados e o que é exigido para seu julgamento. Os exemplos abrangem casos históricos, bem como casos atuais, e são úteis para fornecer um contexto para as leis e princípios discutidos.
Este livro é uma obrigação para aqueles que trabalham na área de crimes contra a administração pública, incluindo advogados, promotores, policiais e membros do governo. Além disso, é um excelente guia para aqueles que estudam direito, bem como aqueles que estão interessados no assunto. O autor fornece uma grande quantidade de informação sobre a legislação e as leis aplicáveis aos casos de crimes contra a administração pública, e as discussões são objetivas, completas e detalhadas.
Por fim, este livro fornece ao leitor um conhecimento profundo e abrangente sobre o tema e, portanto, é uma ótima fonte de informação para aqueles que estão interessados em crimes contra a administração pública. Eu recomendo fortemente o livro Crimes contra a administração pública de Luciano Anderson de Souza para todos aqueles que desejam aprender mais sobre esse tema.
Os crimes contra a administração pública, dentre os quais se destaca a corrup¬ção, encontram-se no centro das atenções da sociedade atual, tanto no Brasil quanto no exterior. Nesta obra, o autor, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), realiza uma análise crítica, ampla e simulta-neamente profunda do Título XI da Parte Especial do Código Penal (arts. 312 a 359-H).O livro identifica as dificuldades estruturais decorrentes de uma legislação ins¬culpida há cerca de oito décadas, bem como destaca sua nova contextualização constitucional, a partir de 1988. Ademais, com base na disciplina extrapenal, como a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Anticorrupção, verifica as op¬ções existentes com vistas à racionalização da matéria. Por fim, esquadrinha o Projeto de Novo Código Penal quanto ao temário, com escopo de verificar sua eventual pertinência. Nesta segunda edição, a obra analisa, ainda, com o mes¬mo objetivo, o “Pacote Anticrime”, oriundo do Ministério da Justiça no limiar de 2019.Analisando em detalhes a legislação brasileira, com diversas referências à es¬trangeira, a obra discute a hodierna conformação dos crimes contra a admi¬nistração pública no país. Trata-se, dessa maneira, de trabalho essencial para acadêmicos e profissionais do Direito que busquem conhecer melhor a matéria ou mesmo estabelecer teses críticas a casos concretos, questionando-se a legi¬timidade de diversos dispositivos legais.A presente edição foi revista, ampliada e atualizada, até agosto de 2019.Leia mais
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