O livro "Crimes Ambientais e bem Jurídico-Penal" de Guilherme Gouvêa de Figueiredo é uma obra completa sobre o tema dos crimes ambientais. O autor detalha como este ramo do direito foi desenvolvido no Brasil e no mundo, destacando sua importância para a preservação ambiental global. O livro também trata de temas relacionados às leis de crimes ambientais, às medidas de prevenção e ao direito penal.
O livro é um guia útil para estudantes, profissionais e acadêmicos interessados em profundidade no assunto. O autor destaca os escopos e características diferenciadas dos crimes ambientais, discutindo as políticas judiciais e as decisões de casos mais significativos.
A obra também trata de outros temas importantes, como as lições de responsabilidade penal, as responsabilidades civis, as contrapartidas e as soluções para a prevenção dos danos ambientais. O livro oferece uma abordagem sistemática e profunda sobre o tema, tornando-se uma obra essencial para aqueles interessados na área.
De modo geral, recomendo o livro "Crimes Ambientais e bem Jurídico-Penal" de Guilherme Gouvêa de Figueiredo a todos aqueles que procuram conhecer mais sobre o direito penal ambiental, pois a obra oferece uma visão ampla e completa sobre o tema, acompanhada de reflexões profundas e úteis sobre as medidas de prevenção e reparação para os danos ambientais.
“O autor dedicou especial atenção às mais expressivas teorizações sobre os bens jurídicos supraindividuais, concluindo que o meio ambiente se trata de bem jurídico-penal autônomo e, partindo dessa premissa, interpreta os tipos penais previstos na Lei 9.506/98. Realiza, então, interessante exposição sistêmica da matéria penal contida na referida Lei. Pela sua profundidade e clareza, o livro ora publicado em segunda edição muito servirá a estudantes, professores e cultores do direito penal.” Prof. Dr. Sheila Jorge Selim de Sales
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