Eu recomendo o livro "Crimes Ambientais Comentários à Lei 9.605/98" de Ana Maria Moreira Marchesan. O livro é um guia de referência abrangente sobre crimes ambientais no Brasil de acordo com a Lei nº 9.605/98. Ao abordar temas variados, como a responsabilidade penal, a responsabilidade administrativa, a responsabilidade civil e a responsabilidade criminal, o livro fornece informações abrangentes sobre o assunto. Além disso, o livro também inclui alguns dos casos mais importantes de crimes ambientais no Brasil.
O livro é uma ótima maneira de se familiarizar com a Lei 9.605/98 e entender os principais temas e questões abordados no contexto do crime ambiental brasileiro. A linguagem usada é clara e direta e o livro oferece uma excelente visão geral dos assuntos abordados. Ao ler o livro, você poderá obter uma compreensão mais profunda das questões de crimes ambientais que afetam o Brasil.
Além disso, o livro também apresenta informações adicionais sobre questões relacionadas aos direitos humanos, ao meio ambiente e às práticas comerciais ilegais. O livro também discute os mecanismos de responsabilização de acordo com a Lei 9.605/98 e oferece exemplos de casos reais para ilustrar o assunto.
Eu recomendo o livro "Crimes Ambientais Comentários à Lei 9.605/98" de Ana Maria Moreira Marchesan a todos aqueles que desejam entender melhor os crimes ambientais no Brasil e ter uma visão mais clara dos Direitos Humanos e do meio ambiente. O livro oferece informações abrangentes e é um guia de referência essencial para aqueles que desejam ter uma melhor compreensão dos assuntos.
Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores, procuradores de justiça ou procuradores da república.A criminalidade ambiental não é recente, mas sua previsão concentrada quase integralmente em um único texto legal o é. A Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais conseguiu fazer com que o Ministério Público e a magistratura passassem a se preocupar com esse assunto e com a necessidade de revisão de alguns dogmas da ciência penal. A densificação dessa lei é fruto do trabalho do Ministério Público em todos os Estados da Federação. Passados mais de 15 anos de sua vigência, a Lei 9.605/98 já não é mais uma “debutante” e mostrou que merece ficar, pois tem representado importante ferramenta no combate aos agravos ambientais.É nesse escopo – o de fortalecer a vigência desta lei – que lançamos este livro feito a várias mãos. Sávio Bittencourt Soares Filho (Presidente da ABRAMPA).Leia mais
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