Eu recomendo o livro "Criação e construção judicial do direito - 5ª edição - 2023" de Fábio Alexandre Coelho. É uma obra completa e atualizada, apresentando de forma clara e concisa os tópicos mais relevantes da Constituição brasileira e do direito processual. Além disso, é abrangente e trata de todos os tópicos relacionados ao direito material e processual, desde a história e a evolução das leis até as principais mudanças e desenvolvimentos nos últimos anos.
O livro começa com uma breve introdução sobre o direito e a Constituição brasileira, antes de abordar os princípios constitucionais, o sistema de fontes infraconstitucionais, os direitos fundamentais e as diversas estruturas judiciais. Todos os aspectos são tratados com profundidade, além dos detalhes específicos relacionados a cada tema.
O autor mostra como a Constituição brasileira foi construída a partir de um conjunto de princípios fundamentais, abordando como sua aplicação se dá na realidade e para que servir. É abordado também como a Constituição serve de base para as diversas disciplinas jurídicas e todos os aspectos relacionados à criação e construção judicial do direito.
A parte central do livro fala sobre o direito processual, abrangendo desde a história das leis e sua evolução, até os procedimentos judiciais e a formação das decisões. O autor discute as principais noções e os motivos para a criação e aplicação de cada lei, mostrando o processo de criação e construção judicial do direito. Além disso, também são tratados temas como a jurisprudência, a formação da jurisprudência, e os limites da atividade judiciária.
O livro também aborda como os princípios fundamentais da Constituição brasileira se aplicam no direito material e processual, discussões sobre o direito administrativo, o direito civil, o direito penal e o direito internacional, mostrando como os direitos e deveres constituem a base de todos os ramos da justiça.
Eu recomendo "Criação e construção judicial do direito - 5ª edição - 2023" a todos aqueles que querem conhecer todos os aspectos relevantes da Constituição brasileira e do direito processual de forma atualizada e aprofundada. O livro contém uma abordagem objetiva e concisa, o que o torna um material ideal para aqueles que buscam aprimorar seus conhecimentos sobre o tema.
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Trata-se de uma nova edição, revista, ampliada e atualizada, da obra "Criação e Construção Judicial do Direito". Na obra foram abordados os seguintes assuntos: criação e construção judicial do direito, ativismo na interpretação e aplicação do direito. Jurisdição de direito e de equidade, abertura propiciada pelos princípios, decisão judicial construtiva ou criativa, construção de uma decisão justa, objeções à construção e criação judicial do direito, defesa da construção e da criação judicial do direito, separação entre esfera política e jurídica, fatores que levam ao formalismo e essência da construção e da criação judicial do direito.
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