O livro "CPC na Jurisprudência: Prefácio Ministro Ribeiro Dantas (STJ)" de Fernanda Tartuce é um excelente material para aqueles que estão interessados em entender melhor o Código de Processo Civil em seus diversos aspectos. O livro abrange diversos assuntos da lei, desde assuntos básicos como ações, processos, recursos e formação de títulos executivos, até temas mais avançados, como direito internacional privado, tutela jurisdicional e prejuízos indenizáveis. O autor adotou uma abordagem prática ao apresentar a matéria, procurando explicar as mais importantes decisões dos tribunais sobre cada assunto.
Além disso, o livro contém diversos exemplos práticos que ajudam a compreender melhor a lei. Estes exemplos são apresentados de forma clara e concisa, tornando o livro mais amigável para leitores com menos experiência jurídica.
O prefácio do Ministro Ribeiro Dantas (STJ) também contribui para o conteúdo do livro. O ministro oferece uma visão geral das principais decisões judiciais relacionadas ao CPC e destaca alguns dos temas mais importantes discutidos neste trabalho.
Recomendo "CPC na Jurisprudência: Prefácio Ministro Ribeiro Dantas (STJ)" de Fernanda Tartuce para aqueles que desejam aprender sobre os principais aspectos do Código de Processo Civil. Esta obra é uma excelente fonte de conhecimento, pois aborda diversos temas de forma acessível e com exemplos práticos que ajudam a compreender melhor a lei. Além disso, o prefácio contribui para uma visão geral da aplicação do CPC nas decisões judiciais.
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Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil (CPC/15). Desde sua edição, já foram diversas alterações legislativas e inúmeras decisões interpretando o Código (algumas vezes os Tribunais Superiores se afastando da legra da lei…).Com 5 anos da vigência do CPC/15, é hora de uma 2ª edição deste trabalho, que apresenta uma consolidação de como os Tribunais estão interpretando o Código.Assim, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e para aqueles que atuam no foro: trazendo o que existe de jurisprudência a respeito do Código, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) – além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho.O objetivo dos organizadores – que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade – é apresentar ao leitor como os Tribunais estão interpretando o Código.Assim, em cada artigo, parágrafo ou inciso, haverá a reprodução de um julgado – isso quando existir alguma decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões).E esse julgado será precedido de uma breve exposição a respeito do que trata a decisão, para facilitar ainda mais a compreensão do dispositivo em análise.Além disso, quando pertinente, cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprio CPC, (ii) outros dispositivos de legislação extravagante, (iii) súmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados interpretativos.No que se refere aos enunciados, a obra traz a remissão nos artigos dos enunciados da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), e CJF (Conselho da Justiça Federal), e, no final, dos enunciados FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Vale destacar que todos esses encontros contaram com a participação de um ou mais dos organizadores desta obra. Em síntese, este é um trabalho elaborado por quem está participando ativamente dos debates e da construção da jurisprudência do CPC/15.Assim, esta obra traz:a) índice sistemático do CPC/2015 e exposição de motivos do Código;b) redação integral e atualizada do CPC/2015, com remissões a artigos do Código, legislação extravagante,súmulas e enunciados CJF e ENFAM;c) quando existentes, julgados em cada um dos dispositivos do Código;d) súmulas selecionadas do STF e STJ, além de Enunciados da ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF;e) razões de veto;f) leis que alteraram o CPC/15 e índice remissivo.Para a 2ª edição, a obra ganhou mais um autor, o Prof. Rodrigo Leite, que é um dos principais estudiosos do Brasilacerca de jurisprudência. E também o prefácio do professor e Ministro do STJ Navarro Dantas, o que muito nos honra.O leitor encontrará, portanto, um material completo para estudar o sistema processual e para sua atuaçãoprofissional com base no CPC/15. Enfim, o CPC na jurisprudência.Boa leitura e bons estudos!Os organizadores
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Autor: Fernanda Tartuce
