Recomendo fortemente o livro "Corrupção Urbanística: Reflexões Teórico-Práticas à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro", de Fernanda Karoline Oliveira Calixto. O livro aborda de forma muito profunda e técnica o tema da corrupção urbanística no Brasil, fornecendo informações importantes para a compreensão do assunto. Além disso, oferece uma análise crítica da situação atual no país e propõe medidas para reduzir a corrupção em futuras ações urbanísticas.
O livro inclui também uma revisão da literatura sobre o tema, que abrange a análise da legislação brasileira relacionada ao assunto e discute as principais dificuldades para seu cumprimento. Calixto inclui também diversos estudos de caso, que nos permitem entender melhor o contexto em que ocorrem esses casos de corrupção. Ao longo do livro, ela desenvolve um argumento convincente para mostrar que a corrupção urbanística é um problema sério que precisa ser combatido.
O livro também se destaca pelo seu abrangente exame de várias soluções práticas. O autor mostra que a adoção de sistemas transparentes e responsáveis, como a prestação de contas das ações urbanísticas, pode ajudar a reduzir a corrupção. Calixto também aponta para a importância da participação dos cidadãos na solução do problema, com o aumento do controle social em relação às ações urbanísticas. Por fim, o livro aponta para o aumento da responsabilização das partes envolvidas como uma importante estratégia para reduzir a corrupção.
Em suma, este livro é uma leitura essencial para quem está interessado em entender a corrupção urbanística e tomar medidas práticas para combatê-la. Apresenta um argumento crítico e ao mesmo tempo realista e aborda diversas soluções possíveis para o problema. Recomendo a todos que desejam se informar mais sobre o tema, ler este livro para adquirir mais conhecimento sobre a corrupção urbanística e encontrar soluções práticas para solucioná-la.
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Esta obra analisa o fenômeno da corrupção, a partir de uma perspectiva que considera seu aspecto histórico e social e seus efeitos maléficos ao sistema democrático. A metodologia empregada é de cunho eminentemente bibliográfico e qualitativo, fazendo uso de livros, artigos, legislação e jurisprudência. Busca responder ao seguinte problema: quais são as limitações e desafios no combate à corrupção urbanística? Para tanto, analisa as normas jurídicas no direito brasileiro que se propõem a descrever e estabelecer sanções civis, penais e administrativas para os atos corruptos em geral. Enfoca, em especial, a corrupção urbanística, que se desenvolve nos processos urbanísticos nos quais o poder público, exercendo seu poder de polícia, de acordo com as normas vigentes, licencia e permite usos da propriedade privada, em prol do interesse coletivo. O trabalho ainda exemplifica casos de corrupção urbanística e debate quais institutos e situações podem limitar o combate, exemplificando uma série de instrumentos aptos a tornar efetiva uma boa administração pública, livre de atos corruptivos.
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