Eu recomendo o livro “Correlação entre Acusação e Sentença” de Gustavo Henrique Badaró. Este livro de direito processual penal é uma obra que aborda o tema de forma completa e atualizada. O livro está dividido em cinco partes: princípios da acusação, teoria geral da acusação, acusação e sentença, direito penal material e aplicação da lei penal. Cada parte tem abordagens interessantes sobre o tema, com análise de diversas questões e possíveis soluções que o leitor pode se apropriar.
Além disso, o livro trata de temas importantes para o exercício da advocacia criminal, discutindo as particularidades e peculiaridades do direito penal brasileiro. A obra conta também com a colaboração de outros profissionais do Direito, que abordam questões relacionadas à acusação e à sentença. Assim, o leitor tem acesso a informações atualizadas, de acordo com as normas atuais.
Recomendo a leitura deste livro, pois ele é um excelente material para quem deseja se aprofundar no tema. Trata-se de uma obra atualizada e detalhada, com informações de qualidade para qualquer um que deseja se aprimorar. Além disso, o livro é acompanhado de diversos exemplos e casos práticos, possibilitando que o leitor entenda melhor os assuntos tratados.
“Correlação entre Acusação e Sentença” é, sem dúvida, uma ótima opção para quem busca mais informações sobre o direito processual penal. Por isso, recomendo a leitura desta obra, que certamente trará diversos benefícios para aqueles que se aprofundarem no tema.
Depois de cinco anos, já estado esgotado a algum tempo, é com muita satisfação que publicamos a quarta edição da Correlação entre Acusação e Sentença. A quarta edição traz como grande novidade os reflexos do Código de Processo Civil de 2015 sobre a correlação entre acusação e sentença no processo penal. A obra centra-se no tema do objeto do processo em que importantes aportes são buscados na doutrina e na lei processual civil. Assim são tratados temas como pedido, causa de pedir, situação substancial e lide, para negar a existência de lide penal e preparar a definição do objeto do processo como sendo a imputação penal. Maior desenvolvimento mereceu o tema do item 2.2.2, sobre “contraditório nas questões de direito”. Desde a apresentação da Dissertação de Mestrado que deu origem a esse livro, há duas décadas, defendo a suficiência do art. 5º, caput, inciso LV, da Constituição, a impor o respeito ao contraditório nas questões de direito. Para tanto, a previsão do art. 10 do Código de Processo Civil representa um importante reforço.Assim como nas edições anteriores, houve a preocupação com a atualização jurisprudencial. Novos julgados foram incluídos, tanto nas notas de rodapé, ao longo dos capítulos, quanto no Apêndice de Jurisprudência, no qual também foram acrescidos novos itens.
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