Recomendo o livro "Conversão do Negócio Jurídico Nulo: Aspectos Materiais e Processuais" de Gilberto Fachetti Silvestre. Esta obra aborda de maneira completa os aspectos materiais e processuais da conversão do negócio jurídico nulo, tornando-se uma importante referência para profissionais do Direito. O autor apresenta, de forma clara e objetiva, a teoria da conversão do negócio jurídico nulo, bem como os seus fundamentos, implicações e usos. O livro apresenta, ainda, a fundamentação teórica da conversão e a sua relação com as diversas áreas do Direito, como o direito civil, o direito processual civil e a teoria geral do processo. A obra, portanto, apresenta um conteúdo abrangente, abordando todos os aspectos pertinentes à conversão do negócio jurídico nulo.
O autor também discorre sobre o tema da conversão do negócio jurídico nulo sob a ótica processual, abordando os procedimentos previstos para a conversão, bem como os seus efeitos. Além disso, são estudados também os princípios gerais do processo, como o princípio da economia processual, o devido processo legal e o princípio da celeridade. A análise e o estudo destes princípios, bem como dos procedimentos necessários para a conversão do negócio jurídico nulo, são fundamentais para aqueles que necessitam do conhecimento aprofundado deste tema.
O livro de Gilberto Fachetti Silvestre oferece, ainda, uma discussão aprofundada sobre as principais doutrinas que dizem respeito à conversão do negócio jurídico nulo. Como resultado, o leitor poderá ter acesso a um conteúdo abrangente sobre o tema, o que o ajudará a compreender melhor a questão e a aplicar de forma correta a conversão do negócio jurídico nulo.
Por fim, recomendo o livro "Conversão do Negócio Jurídico Nulo: Aspectos Materiais e Processuais" de Gilberto Fachetti Silvestre como uma importante referência para aqueles que estudam e/ou trabalham com questões relacionadas à conversão do negócio jurídico nulo. Esta obra apresenta, de forma clara e objetiva, os principais aspectos materiais e processuais da conversão, tornando-se um importante instrumento para aqueles que desejam adquirir conhecimento aprofundado sobre este assunto.
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Caracteriza a conversão dos negócios jurídicos a partir do princípio da conservação dos atos jurídicos (favor negotii), uma das orientações axiológicas da teoria do negócio jurídico, tratando as nulidades como uma exceção no direito das relações econômicas.
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