O livro "Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis" de Valerio de Oliveira Mazzuoli é um dos mais importantes trabalhos acadêmicos contemporâneos sobre o controle jurisdicional da convencionalidade das leis. O objetivo principal do livro é fornecer uma análise abrangente dos principais mecanismos de controle jurisdicional sobre a conformidade das leis com instrumentos internacionais. Para isso, o autor trata de questões variadas, como a aplicação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o controle interno da Corte Constitucional brasileira e os procedimentos de recurso contra decisões judiciais na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O livro é escrito de forma clara e acessível, abordando temas complexos de maneira direta e objetiva. O autor também fornece inúmeros exemplos práticos para ilustrar os diversos contextos relacionados ao controle jurisdicional da convencionalidade das leis. Além disso, o livro traz uma análise crítica sobre o tema, o que o torna ainda mais atraente ao leitor.
Recomendo o livro "Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis" de Valerio de Oliveira Mazzuoli a estudantes de Direito, professores e pesquisadores. O livro é indispensável para qualquer pessoa interessada em entender o controle jurisdicional da convencionalidade das leis. O autor fornece uma análise abrangente sobre o tema, além de apresentar de forma clara e acessível inúmeros exemplos práticos. O livro também oferece uma análise crítica sobre seu tema, tornando-o ainda mais atraente e útil para os leitores.
Este é um livro pioneiro no enfrentamento do tema do controle de convencionalidade no continente americano, sobretudo no Brasil. Nele, o autor desenvolve verdadeira teoria do controle jurisdicional da convencionalidade das leis, à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a matéria e das regras constitucionais brasileiras sobre incorporação e aplicabilidade dos tratados internacionais. A obra demonstra o modo pelo qual deve o Poder Judiciário controlar a convencionalidade das leis no Brasil, com sólida fundamentação teórica e jurisprudencial. Além de uma investigação profunda sobre a técnica do controle de convencionalidade a partir de parâmetros internacionais, o livro estuda em detalhes a hierarquia dos tratados de direitos humanos no país e o dever dos poderes constituídos na aplicação dessas normas internacionais. Nesta edição, o autor realizou detalhado estudo sobre o comportamento da jurisprudência brasileira no que atine ao controle de convencionalidade, a partir de importantes casos concretos apresentados perante os tribunais pátrios. Esta obra é reconhecidamente clássica na literatura jurídica brasileira, cujo maior mérito foi ter feito alterar o modo pelo qual se aplicavam os tratados de direitos humanos ratificados e em vigor no Brasil. Trata-se, enfim, de um estudo que não pode faltar à mão dos operadores do direito em geral, advogados, defensores públicos, delegados de polícia, magistrados e membros do Ministério Público.
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