Eu recomendo o livro "Controle Externo do Patrimônio Ambiental" de Luiz Henrique Lima para quem está interessado em entender melhor os princípios e as práticas da proteção ambiental. O livro cobre um amplo assunto, abrangendo desde os fundamentos da proteção ambiental até o desenvolvimento de instrumentos de controle externo.
O livro se divide em três partes. A primeira parte explora o conceito de patrimônio ambiental e os princípios básicos da proteção ambiental. A segunda parte trata das técnicas de controle externo, desde a regulamentação, através da legislação, até mecanismos alternativos, como acordos financeiros e incentivos. Finalmente, a terceira parte fornece uma análise aprofundada de alguns instrumentos de controle externo específicos.
O livro é um recurso importante para aqueles que estão interessados em entender e implementar controles externos para a proteção ambiental. Os autores oferecem uma visão abrangente de controles externos, abordando questões como o papel das autoridades nacionais e internacionais, a eficácia dos controles existentes, e os desafios que restam para desenvolver um sistema eficaz e equilibrado de controles externos.
Em suma, o livro de Luiz Henrique Lima é uma leitura essencial para aqueles que desejam entender a proteção ambiental e implementar controles externos eficazes. É uma útil compilação de conhecimento que permite aos leitores desenvolver uma compreensão mais profunda do assunto e também fornece informações práticas sobre como implementar eficazmente os controles externos.
Apresentação da versão digital
O livro é baseado na dissertação de Mestrado em Planejamento Energético (área de concentração Planejamento Ambiental) do PPE/COPPE/UFRJ. Foi originalmente publicado pela Editora da UERJ, mas a edição esgotou-se e as dificuldades financeiras da UERJ inviabilizaram nova edição ou mesmo a publicação em meio digital.A obra é citada em dezenas de teses, dissertações, monografias e artigos científicos e sempre recebo pedidos de cópias de pesquisadores e estudantes, de modo que resolvi disponibilizar esta versão digital aqui na Loja Kindle. A discussão sobre o controle externo do patrimônio ambiental brasileiro continua atual, em especial os critérios a serem utilizados na quantificação dos danos causados ao meio ambiente. Assim, mesmo após alguns anos de seu lançamento, este livro permanece sendo fonte de pesquisa em áreas variadas do conhecimento: direito ambiental e economia, princípios de planejamento ambiental, contabilidade ambiental, políticas ambientais da administração pública, dentre outras. O Capítulo 1 apresenta o marco constitucional e legal para o exercício do controle externo pelo TCU do patrimônio ambiental brasileiro. O Capítulo 2 expõe os fundamentos legais e doutrinários para a quantificação de danos ambientais no âmbito do Poder Judiciário, destacando exemplos das experiências europeias e estadunidense, bem como a jurisprudência brasileira.. O Capítulo 3 discute a relação entre economia e meio ambiente e expõe o instrumental neoclássico de valoração ambiental. O Capítulo 4 discorre sobre o desenvolvimento da contabilidade ambiental e a sua aplicabilidade ã atuação do TCU na área ambiental.Esclareço que não foram feitas quaisquer alterações no texto da versão original. Assim, não foram feitas atualizações de legislação ou jurisprudência. Tampouco foram consideradas contribuições mais recentes da discussão doutrinária, que certamente enriqueceriam o conteúdo dos diversos capítulos. Espero que oportunamente possa atualizar essa obra pela qual nutro imenso carinho.Enquanto isso, desejo que esta versão digital continue contribuindo para o conhecimento e a reflexão sobre o controle externo do patrimônio ambiental brasileiro.
Luiz Henrique Lima é Conselheiro Substituto do TCE de Mato Grosso, economista, Doutor e Mestre em Planejamento Energético (COPPE-UFRJ), com concentração em Planejamento Ambiental. É autor de diversas obras técnicas, professor e palestrante. Sua obra mais conhecida É CONTROLE EXTERNO – Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas, já na 8a edição (editora Forense/Método).
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Autor: Luiz Henrique Lima
