Review: "Controle de constitucionalidade pelo juiz de primeiro grau"

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Eu recomendo o livro "Controle de constitucionalidade pelo juiz de primeiro grau" de Romulo Ponticelli Giorgi Junior. É um livro de qualidade excepcional, escrito por um dos principais autores e juristas brasileiros. O livro é muito informativo e oferece uma análise profunda e detalhada da temática em questão.

O livro aborda o controle de constitucionalidade realizado pelo juiz de primeiro grau, bem como suas implicações para o direito brasileiro. Ele discute os fundamentos dessa jurisdição, os princípios que regem o direito constitucional, a importância do controle de constitucionalidade e quais as formas de execução.

Romulo Ponticelli Giorgi Junior fornece ao leitor uma visão completa do assunto, abordando desde os princípios básicos até a realidade contemporânea. Além disso, são abordados temas como o controle difuso e concentrado, o acesso à justiça, a tutela jurisdicional e as normas infraconstitucionais.

Portanto, recomendo o livro "Controle de constitucionalidade pelo juiz de primeiro grau" de Romulo Ponticelli Giorgi Junior. É uma obra muito interessante, bem escrita e com informações úteis para quem precisa entender mais sobre o assunto.

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O “Controle de constitucionalidade pelo juiz de primeiro grau” visa preencher uma lacuna no campo do direito constitucional e processual civil brasileiros, analisando o controle de constitucionalidade pelo juiz ordinário no Brasil.A obra analisa as características, os problemas e o resultado do exercício da jurisdição constitucional – que abrange tanto o controle de constitucionalidade como a aplicação dos princípios constitucionais – pelo juiz ordinário brasileiro.Após analisar a situação brasileira atual, decorrente da cumulação de dois sistemas distintos – o europeu-kelseniano e o norte-americano – para o controle de constitucionalidade, traçam-se comparações com países modelo – a Espanha e a Alemanha – além de demonstrar-se as profundas diferenças entre o modelo brasileiro e o aplicado nos EUA.Estuda-se a evolução do nosso sistema, com foco nas mudanças ocorridas após a Constituição de 1988 e, principalmente, com o novo CPC.A evolução da democracia brasileira exige melhorias institucionais, muitas delas focadas nos mecanismos de controle do poder. O controle de constitucionalidade é um dos mais importantes destes mecanismos, e sua correta aplicação contribuirá, e muito, para a evolução de nossas instituições.Por fim, o papel dos precedentes na construção da segurança jurídica e a sua relação com a jurisdição constitucional e com o novo CPC constituem pilares fundamentais da presente obra.

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