Review: "CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INSTITUÍDAS PELA LEI PELÉ (ART. 57, INCISOS I E II, DA LEI 9.615/98): CARACTERÍSCAS E ANÁLISE DA SUA CONSTITUCIONALIDADE"
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Eu recomendo o livro "Contribuições Sociais Instituídas pela Lei Pelé (Art. 57, Incisos I e II, da Lei 9.615/98): Características e Análise da sua Constitucionalidade" de Daniel Vellame, pois é um excelente trabalho de análise e discussão a respeito de um tema muito importante e atual na área do direito. É um material rico em conteúdo, abrangendo desde a análise teórica, doutrinária e legislativa, até a abordagem do tema sob o prisma histórico e social.
A obra aborda os conceitos e princípios fundamentais da Lei Pelé, bem como seus aspectos práticos. Apresenta uma análise criteriosa dos artigos 57, incisos I e II, da Lei 9.615/98, além de uma ampla discussão doutrinária e jurisprudencial acerca da sua constitucionalidade. O autor traz ainda importantes e interessantes contribuições sobre o tema, como a análise das influências da Constituição Federal e da Lei 9.615/98 na aplicação das contribuições sociais instituídas pela Lei Pelé.
Este livro é uma ótima fonte de informações sobre o tema para os estudantes, advogados e profissionais do direito interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre as contribuições sociais instituídas pela Lei Pelé. Devido à qualidade do conteúdo e à abrangência da obra, recomendo a todos que tiverem interesse no tema que adquiram este livro.
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